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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Severo

quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Os equívocos da jurisprudência na questão da transmissibilidade da reparação moral

No momento do falecimento do autor primitivo já integrava o seu patrimônio todos os direitos e ações naquele momento existentes, inclusive o direito de ver reparada lesão já consumada e objeto de tempestivo exercício de direito de ação.

... configura-se aquilo que Sérgio Severo denomina dano por ricochete, nada impede que o atingido indireto busque também a reparação, ou seja, não se trata de transmissibilidade da dor, mas de dor direta. Revela-se portanto hipótese de dano moral...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 21 de julho de 2022

O direito de imagem cada vez mais sendo objeto de preservação por nossos Tribunais

Empresa que atua no ramo tecnologia para eventos é condenada por danos morais e retratação por manipular entrevista sobre engajamento social em eventos feita com profissional especializada.

... Danos Morais, os. 220/222; Sérgio Severo, Os Danos Extrapatrimoniais, os. 186/190)”. Se não bastasse a condenação pelos danos morais, a Ré ainda foi condenada em efetuar retratação, para dissociar a imagem de “garota propaganda” da Autora dos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

...Danos Morais, ps. 220/222; Sérgio Severo, Os Danos Extrapatrimoniais, ps. 186/190). Da congruência entre as duas funções é que se extrai o valor da reparação. No presente caso, mostra-se adequado o valor da indenização,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Caso Rafinha Bastos – não é tão simples assim...

A procuradora do Estado de SP elenca aspectos que deixaram de ser considerados no caso da condenação do comediante Rafinha Bastos.

...Civil, ,p.76 3Na lição de Sérgio Severo, apud Clayton Reis, ob.cit.,p.117 4Ob.cit.,pg.724 5Apud Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, ob.cit., p. 35 6REsp 210.101/PR, Rel. Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL...