O que saiu em Migalhas sobre Sergio Tostes

O que saiu em Migalhas sobre Sergio Tostes

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quarta-feira, 12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...e com a participação de Sérgio Tostes e Carlos Eduardo Machado. O evento será transmitido pelo canal do YouTube TVIAB. (Clique aqui) Sortudo Sorteio - Dia do Advogado: A premiada com o "Box Coleção Migalhas Literárias" é Silvaneide da Conceição...
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sexta-feira, 12/6/2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

...m o 1º vice-presidente, Sergio Tostes; o 3º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado; o assessor legislativo Miro Teixeira; o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz; os diretores do IAB Hariberto de Miranda Jordão Filho e Jorge Rubens...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José Roberto de Castro Neves Renato de Moraes Cláudia Pavan Gustavo Schmidt Eduardo Schmidt Marilda de Paula Silveira Maria Cláudia Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel...
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quinta-feira, 26/3/2020

Presidente reeleita para o IAB reforça papel da instituição contra "atitudes fascistas" de Bolsonaro

A eleição aconteceu na quarta-feira, 25.

..., o 1º vice-presidente, Sergio Tostes, também comentou sobre a atuação do IAB em tempos de pandemia. “Estamos vivendo a quadra mais dura de nossa História, como também uma grave questão institucional, quando o presidente da República age em dissintonia...
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sábado, 9/2/2019

IAB alerta sobre indenizações diferenciadas às famílias das vítimas de Brumadinho

Instituto irá elaborar parecer sobre regras introduzidas pela lei 13.467/17 na CLT.

... pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, foram aprovadas outras duas indicações para produção de pareceres. A comissão de Direito do Trabalho examinará também, por sugestão apresentada pelo diretor de acompanhamento legislativo trabalhista, João...
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sexta-feira, 8/2/2019

IAB examina pacote anticrime e repudia declaração de Moro

Comissão de Direito Penal do instituto irá produzir parecer sobre proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública.

... vice-presidente do IAB, Sergio Tostes. Para o presidente da comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, “é lamentável e surpreendente que justamente o ministro da Justiça, que há pouco tempo era membro do Poder Judiciário, menospreze...
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sábado, 14/7/2018

IAB expressa preocupação com situação jurídica no caso do HC de Lula

O Instituto rebate as manifestações que atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância de ser o desembargador plantonista do TRF da 4ª região oriundo do quinto constitucional da advocacia.

...pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. De acordo com a nota, "a sequência dos fatos e a disputa em torno de várias decisões exaradas foram suficientes para preocupar os juristas quanto ao respeito às regras do jogo...
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quarta-feira, 9/5/2018

Rita Cortez se tornará a segunda mulher a presidir o IAB ao tomar posse nesta quarta-feira

Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009.

...do IAB será integrada por Sergio Francisco de Aguiar Tostes (1º vice-presidente), Sydney Limeira Sanches (2º vice-presidente), Adriana Brasil Guimarães (3º vice-presidente), Carlos Eduardo de Campos Machado...
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segunda-feira, 11/12/2017

Advogados, magistrados e membros do MP se unem em crítica à reforma trabalhista em debate no IAB

O encontro teve como tema central ´A reforma trabalhista em debate: aspectos polêmicos de direito material e processual do trabalho´.

...Congresso Nacional se recusou a fazer", disse Sergio Tostes. O encontro, que reuniu advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores e alunos de Direito, teve como tema central 'A reforma trabalhista em...
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segunda-feira, 6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de novembro de 2017.

...vice-presidente do IAB, Sergio Tostes, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto. Da mesa de abertura participarão Mariana Freitas de Souza, membro da comissão e diretora do CBMA - Centro...
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domingo, 17/9/2017

IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro

Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.

...pelo 3º vice-presidente, Sergio Tostes. De autoria do deputado Federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, o projeto cria a ANM - Agência Nacional de Mineração e o CNPM - Conselho Nacional de Política Mineral,...
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quinta-feira, 7/9/2017

"Convicções políticas não podem ser aplicadas ao Direito", diz advogada

Para advogada, a crise política está causando o descrédito absoluto das instituições.

...tornando-se um monstrengo", diagnosticou. De acordo com Sergio Tostes, para que a iniciativa tenha eficácia, é preciso estabelecer critérios rigorosos para a composição do quadro de constituintes. "Não poderemos admitir a...
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terça-feira, 14/2/2017

MIGALHAS nº 4.052

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.

...frente, o festejado advogado Sérgio Tostes, a banca dedica-se integralmente ao atendimento dos interesses e das necessidades específicas de cada cliente, adotando uma postura proativa e com uniformidade de atuação....
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quarta-feira, 5/10/2016

MIGALHAS nº 3.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de outubro de 2016.

...Conciliação e Arbitragem do IAB, Sergio Tostes. Gestão de Serviços Públicos Com o objetivo de debater como os posicionamentos do STF e do TCU sobre a execução de serviços públicos por organizações sociais influenciam a...
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sexta-feira, 1/2/2013

MIGALHAS nº 3.051

Sexta-feira, 1? de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.051 - Fechamento as 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Antonio Miguel Aith Neto, Sociedade de Advogados (Clique aqui) ________...

...e da Câmara, o advogado Sergio Tostes pergunta em incisivo artigo n'O Globo : "estão eles à altura dos cargos a que estão se candidatando ?" Código Florestal A declaração da procuradora da República Sandra Cureau, de...
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quinta-feira, 8/3/2012

FGV DIREITO RIO e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil divulgam pesquisa sobre a história do CEPED

Estudo buscou avaliar como a mudança na forma e concepção do ensino jurídico pode afetar o desenvolvimento de um país.

...bancas como Arnoldo Wald, Sergio Tostes, Carlos Siqueira Lobo, Carlos Leoni e Jorge Hilário Gouvêa Vieira. ____________
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quarta-feira, 8/6/2011

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros...

...interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes - clique aqui. 27/4/09 - Após depoimento, Daniel Dantas é indiciado por crimes financeiros - clique aqui. 27/3/09 - CPI das Escutas reconvoca Daniel Dantas e o juiz...
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sexta-feira, 6/5/2011

STJ - Novo pedido de vista interrompe julgamento de HC de Daniel Dantas

A ministra Laurita Vez pediu vista e interrompeu o julgamento na 5ª turma do STJ do HC de Daniel Valente Dantas contra a condução das investigações da PF na Operação Satiagraha. A defesa questiona a legalidade da participação de agentes da ...

...interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes - clique aqui. 30/12/08 - Paulo Lacerda é exonerado da direção da Abin - clique aqui. 2/12/08 - JF condena Daniel Dantas a dez anos de prisão - clique aqui. 18/11/08 -...
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quinta-feira, 2/9/2010

MIGALHAS nº 2.464

Quinta-feira, 2 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.464 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALAE - Alianca de Advocacia Empresarial (Clique aqui) __________...

...holding EBX. De acordo com Sérgio Tostes, advogado de Landim, o empresário se comprometera, em proposta de sociedade feita em dezembro de 2006, a dar ao executivo essa participação no grupo desde que Landim alavancasse os...
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terça-feira, 9/2/2010

STJ garante sigilo de interceptação telefônica a advogado Sérgio Tostes

A 5ª turma do STJ garantiu ao advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes o sigilo das transcrições e áudios gravados ao longo de 75 dias de interceptação telefônica autorizada pela 6ª vara Federal Criminal de São Paulo contra ele. A decisão...

A 5ª turma do STJ garantiu ao advogado Sérgio Francisco de Aguiar Tostes o sigilo das transcrições e áudios gravados ao longo de 75 dias de interceptação telefônica autorizada pela 6ª vara Federal Criminal de São Paulo contra ele. A decisão...
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