O que saiu em Migalhas sobre Sergio Varella Bruna

Migalhas segue debatendo, em encontros diários, temas jurídicos contaminados pela pandemia. Para discutir o presente e o futuro do processo coletivo em tempos de covid-19, reunimos um time de peso. Palestrantes: Fernando Gajardoni (Juiz/TJSP e Professor da USP-RP) Luiz Manoel Gomes Jr (Advogado e Professor da UIT) Marco Felix Jobim (Advogado e Professor da PUC-RS) Sergio Arenhart (Procurador Regional da República e Professor de UFPR)

A resolução acena para uma série de possibilidades de exploração econômica de produtos derivados da Cannabis. As mais óbvias são a importação, fabricação e venda de tais produtos. Mas não é só. Como a correta aplicação da resolução dependerá da capacitação de profissionais médicos e farmacêuticos quanto aos usos desses produtos

No final de agosto, foi publicada a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que tratava das regras aplicáveis à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros. Talvez a demora na oficialização do novo entendimento do Governo Federal – afinal, o parecer agora aprovado data de dois anos atrás – revele a falta de convicção do próprio governo quanto a ser possível demonstrar que “alguns são mais iguais que os outros”, na linha do que cunhou George Orwell, na sua obra inesquecível.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).