O que saiu em Migalhas sobre Sergio Yanez Perez
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Yanez Perez

/depeso
quinta-feira, 1/12/2016

Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?

Há duas modalidades: a) na autoria imediata, o próprio agente realiza a conduta típica e antijurídica; b) já na autoria mediata, o agente utiliza um terceiro, sem culpabilidade, para realizar a conduta típica e antijurídica.

...los professores Juan Bustos Ramírez y Sergio Yáñez Pérez. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2011, p. 163-164). 7 JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 19 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva,...
Dr. Hannibal Lecter e a utilização da própria vítima, em estado de inimputabilidade, para o cometimento do delito: autoria mediata imprópria?
/coluna/registralhas
terça-feira, 3/11/2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte II

Os autores discorrem sobre a interdisciplinariedade entre o Direito Civil e o Direito Penal.

...los professores Juan Bustos Ramírez y Sergio Yáñez Pérez. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 2011, p. 77 e 87). 11 Apud GOMES, Luiz Flávio; MACIEL, Silvio. A teoria da "ratio cognoscendi" e a dúvida do juiz sobre as...
O estranho caso do inimputável capaz - Parte II
/depeso
quarta-feira, 13/7/2011

Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira

O sistema constitucional-legal brasileiro contém princípios fundamentais ao Direito Penal. O primeiro deles é o princípio de humanidade das sanções (penas e medidas de segurança).

...Trad. Juan Bustos Ramírez e Sergio Yáñez Pérez, 11ª ed. Santiago: Juridica de Chile, 1997. _________ 1O crime ou delito (palavras sinônimas no sistema jurídico brasileiro) tem vários conceitos referidos pela doutrina:...
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira
/depeso
terça-feira, 12/8/2008

Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro

A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em 19 de junho de 2.008, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mudando o tipo penal, além de retirar alguns termos do artigo 165 do mesmo Diploma Legal, n...

A Lei nº 11.705/08, que entrou em vigor em 19 de junho de 2.008, alterou, dentre outros dispositivos, o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mudando o tipo penal, além de retirar alguns termos do artigo 165 do mesmo Diploma Legal, n...
Da inconstitucionalidade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro
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