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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Zambiasi
Artigo publicado em Migalhas é transformado em Projeto de Lei no Senado Federal
O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - "Iluminação pública - Desonerando os municípios d...
Ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Mais 60 dias... Senado aprova a ampliação da licença-maternidade para 6 meses Projeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias (PLS 281/05 - v. abaixo), passando-a dos atuais quatro meses para seis ...
Artigo publicado em Migalhas, e transformado em PL no Senado, recebe parecer favorável
No último dia 18/6 foi disponibilizado no Diário do Senado o Parecer do relator Adelmir Santana (DEM) no PL 466/2008 que dispõe sobre a isenção de IPI sobre as luminárias voltadas a Iluminação Pública. O parecer foi favorável, o qual o Sena...
Final feliz para a Lei do Audiovisual
Aprovada prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual Os incentivos fiscais contidos na Lei do Audiovisual, que têm exercido um papel importante na construção da atual fase do cinema brasileiro, deverão ser prorrogados...