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O que saiu em Migalhas sobre Sesc Sao Paulo
CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.
ADIns 6373 e 6378: O futuro do Sistema S nas mãos do STF
O sistema sempre esteve desde a sua origem em permanente luta com o Poder Executivo e o Poder Legislativo quanto ao seu modelo de financiamento e a cada novo governo ou legislatura o calor do debate se acirra ainda mais.
Desoneração de folha do Sistema S - Desvalorização da integração no mercado de trabalho e inconstitucionalidades da MP 932/20
O aumento exacerbado de 100% da taxa de retribuição da Receita Federal do Brasil para arrecadação das contribuições do S configura nítido confisco, pois representa uma interdição desproporcional ou injusta apropriação estatal, comprometendo...
Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito do Entretenimento – guia de produção cultural"
Sorteio de obra Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geralmente não percebe. Hoje Migalhas sorteia uma obra sobre o tema, o ...