TUDO SOBRE
O sistema sempre esteve desde a sua origem em permanente luta com o Poder Executivo e o Poder Legislativo quanto ao seu modelo de financiamento e a cada novo governo ou legislatura o calor do debate se acirra ainda mais.
O aumento exacerbado de 100% da taxa de retribuição da Receita Federal do Brasil para arrecadação das contribuições do S configura nítido confisco, pois representa uma interdição desproporcional ou injusta apropriação estatal, comprometendo...
Sorteio de obra Montar espetáculos teatrais, musicais ou qualquer outro tipo de evento cultural exige diversos detalhes jurídicos que o público geralmente não percebe. Hoje Migalhas sorteia uma obra sobre o tema, o ...