TUDO SOBRE
Livro reflete a preocupação com a necessidade de proteção jurídica célere em meio aos conflitos nas relações obrigacionais, como forma de consecução da justiça social.
Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.
Quarta-feira, 26 de março de 2014 - Migalhas nº 3.335 - Fechamento às 10h24. "O teor verbal de um código há de ser irrepreensível." Rui Barbosa (Clique aqui) Novo compêndio Com a exclusividade que merecem os doutos miga...
A defesa pedia que não fosse executada a pena de 24 anos de prisão fixada pelo TRF da 4ª região.