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O que saiu em Migalhas sobre Setima Turma Do Tribunal Regional Federal

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Migalhas Live Crises, Cortes e Constituições (4º edição)
terça-feira, 7 de julho de 2020

Crises, Cortes e Constituições (4º edição)

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

...Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023

Nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais

Um corretor de imóveis obtém vasta experiência no ramo rural, avaliando a valorização ou desvalorização de determinada área de campo rural com maior precisão, já que conhece as áreas de campo rural da região que trabalha.

Muito se discute quanto a nomeação de corretor de imóveis para exercer a função de perito judicial em áreas rurais. Em uma breve síntese, iremos analisar os dispositivos legais e entendimentos jurisprudenciais acerca desse tema, tão rele...
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021

Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado

A preocupação dos empregados quando a empresa (empregador) não realiza os recolhimentos previdenciários e não aparece no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) obtidos no sítio eletrônico do INSS (MEUINSS).

Referida preocupação dos trabalhadores de carteira de trabalho assinada é correta. Pois ao reunir os documentos necessários para sua aposentadoria ou ainda analisar quanto tempo ainda falta para sua aposentadoria se depara com o não rec...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2015

Súmula 239 do STF

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".

Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".