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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos
A crescente demanda por cuidadores de idosos reflete o envelhecimento da população e a busca por conforto. Surge uma controvérsia jurídica sobre o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade, conforme a súmula 448 do TST.
...e estava em discussão a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por “uma cuidadora de idosos que pretendia receber adicional de insalubridade da Oasis Prestadora de Serviço de Hotelaria Ltda., instituição de longa permanência para...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Empresas sem empregados e optantes pelo Simples (Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte) não devem recolher a Contribuição Sindical Patronal
Somente haverá a constituição do fato gerador para pagamento da Contribuição Sindical Patronal, quando a empresa, além de integrar determinada categoria econômica, ter também a condição de empregadora, ou seja, quando possuir empregados.
...contribuição sindical.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora (MG), que pretendia afastar a isenção de empresa inscrita no Simples - Sistema...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de novembro de 2007
TST - Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV
TST Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV Empregados que aderem a programa de demissão voluntária proposto pelo empregador não têm direito a seguro-desemprego, uma vez que a dispensa não é caracteriz...
TST
Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV
Empregados que aderem a programa de demissão voluntária proposto pelo empregador não têm direito a seguro-desemprego, uma vez que a dispensa não é caracteriz...