O que saiu em Migalhas sobre seu coca

Nesta quinta-feira, 31, o plenário do STF retomou o julgamento de ações que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A sessão de hoje foi dedicada ao voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. Em seu voto, que será finalizado na próxima semana, a ministra reconheceu o estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental do governo brasileiro, especialmente no que se refere à atuação...

Nesta quarta-feira, 13, o STF retoma julgamento sobre a constitucionalidade da cobrança da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - incidente sobre remessas ao exterior. Até o momento, votaram pela validade da contribuição, mas com restrição quanto ao seu alcance, limitada às remessas vinculadas à exploração de tecnologia estrangeira, o relator, ministro Luiz Fux, acompanhado pel...

Ontem, Migalhas noticiou o caso de Galileu Nogueira, que processou a rede de farmácias Droga Raia, em razão da alteração de seu nome no cadastro para "gaylileu". Ele acusa a empresa de homofobia. Ao Migalhas, Galileu Nogueira deu mais detalhes do episódio e afirmou que decidiu buscar o Judiciário porque "era o certo a se fazer" a fim de promover o progresso. O cliente contou que entrou em contat...

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais: