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A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...

Em entrevista à TV Migalhas, ministro do STJ João Otávio de Noronha tratou de decisão do STJ que flexibilizou a impenhorabilidade de salário. "A Justiça tem que dar a cada um o que é seu", destacou o ministro. "Credor ter o direito de receber seu crédito, devedor tem a obrigação de pagar." Saiba mais:

Em entrevista à TV Migalhas, João Paulo Cunha, advogado, político e ex-presidente da Câmara dos Deputados (2003 a 2005), afirmou que uma grave crise atinge o Brasil e o mundo. Para o país recuperar o seu papel na nova organização mundial, ele acredita que é preciso os governantes lidarem com duas questões: a fome e o clima. Veja mais:

Durante um julgamento de HC na 5ª turma do STJ desta terça-feira, 23, o advogado do caso dispensou a sustentação oral e, posteriormente, viu seu pedido ser atendido pelo colegiado. Depois de proclamado o resultado, o ministro João Otávio de Noronha fez um comentário: "eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova". Leia a matéria completa: