O que saiu em Migalhas sobre Seu Ze

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, reflete sobre a influência da mídia e da opinião pública no Judiciário e seus limites.

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com representação para que o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, responda a processo administrativo por declarações sobre homossexuais publicadas na última semana em seu Instagram. O apresentador gravou um vídeo criticando a quantidade de personagens gays em novelas da TV Globo. "Tem muito 'viado'!" Confira:

Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.

Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?