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Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.
Passaporte sanitário: é possível conciliar a proteção à saúde coletiva com os Direitos Humanos em um sistema de civil law em tempos de pandemia?
Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.
O cenário desafiador exige uma postura criativa para reduzir os impactos em diversos setores da economia. Como as grandes bancas têm solucionado as demandas de seus clientes? Com o intuito de trazer novas ideias e adaptações para as sociedades de advogados durante a crise da covid-19, Migalhas, com o apoio do CESA e do SINSA, reuniu os CEOs de importantes escritórios para propor uma agenda ativa e produtiva nestes tempos de quarentena.