TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado
O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Empresa é condenada por não informar substâncias contidas em produto
Menino com intolerância à lactose teve uma reação alérgica ao ingerir a bolacha recheada contendo a proteína do leite.
...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento aos recursos de apelação.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha
Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.
...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, afastada a preliminar, negar provimento aos apelos.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de março de 2012
Crítica em jornal não é considerada abuso de direito de expressão
O direito à livre expressão é tutelado pela CF/88 e a lei de Imprensa garante o direito à livre manifestação do pensamento.
...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de março de 2012
Criticar ex-empregado não configura dano moral
Segundo o autor da ação, seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca por um novo emprego.
...Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de apelação.
Custas na forma da lei.
Participaram do julgamento, além do signatário, os...