O que saiu em Migalhas sobre Sexta Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Estado Do Rio De Janeiro

No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados.

Análise dos reflexos, no plano do direito material, da opção do credor titular de crédito ilíquido na data da distribuição do pedido de recuperação judicial de não ajuizar o pedido de habilitação retardatária, especialmente no que respeita ...

A administração pública não pode ser obrigada por decisão judicial a contratar servidores para suprir necessidades de serviço. Essa foi a posição manifestada pela Corte Especial do STJ, ao julgar recurso em um caso que envolve o atendimento...

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma aluna que foi retirada de sala de aula em dia de prova final por estar com as mensalidades atrasadas. A decisão é da 6ª câmara Cí...