O que saiu em Migalhas sobre Sexta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho
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O que saiu em Migalhas sobre Sexta Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho

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sexta-feira, 11/2/2011

TST - Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

A Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan foi condenada ao pagamento das diferenças entre o adicional de insalubridade em grau médio e grau máximo devidas a um empregado que realizava a limpeza de banheiro em escritório da empresa.

...POSTO ACORDAM os Ministros da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, por unanimidade, conhecer do recurso de revista da reclamada apenas quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade, por...
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sexta-feira, 27/6/2008

TST - Construtora compensará empregado por suprimir café da manhã

Barriga vazia TST - Construtora compensará empregado por suprimir café da manhã A construtora M. Roscoe S.A. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização a um trabalhador por não fornecer ca...

Barriga vazia TST - Construtora compensará empregado por suprimir café da manhã A construtora M. Roscoe S.A. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização a um trabalhador por não fornecer ca...
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sábado, 21/6/2008

TST - Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Reconhecimento TST - Segundo mandato tácito revoga o primeiro Quando ocorre situação que leva ao reconhecimento de mandato tácito em audiência na Justiça do Trabalho e, na audiência subseqüente, a parte comparece representada por o...

Reconhecimento TST - Segundo mandato tácito revoga o primeiro Quando ocorre situação que leva ao reconhecimento de mandato tácito em audiência na Justiça do Trabalho e, na audiência subseqüente, a parte comparece representada por o...
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quinta-feira, 8/11/2007

TST - Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Direito trabalhista Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes Por ser um direito assegurado ao trabalhador, o pagamento de horas "in itinere" não pode ser negociado em norma coletiva. A Sabarálcool S.A. - Acú...

Direito trabalhista Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes Por ser um direito assegurado ao trabalhador, o pagamento de horas "in itinere" não pode ser negociado em norma coletiva. A Sabarálcool S.A. - Acú...
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quarta-feira, 3/10/2007

TST - LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

TST LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade provisória a bancária que obteve, no último dia do aviso prévio, a c...

TST LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito a estabilidade provisória a bancária que obteve, no último dia do aviso prévio, a c...
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quarta-feira, 3/10/2007

Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação

Pedido negado Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT/PR que negou pedido de indenização por dano moral a um empregado da Inkafarma Comércio Farma...

Pedido negado Trabalhador homossexual não consegue provar discriminação A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do TRT/PR que negou pedido de indenização por dano moral a um empregado da Inkafarma Comércio Farma...
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segunda-feira, 1/10/2007

Clube de futebol também tem de pagar multa da Lei Pelé

Lei Pelé Clube de futebol também tem de pagar multa Multa de R$ 50 mil é o valor que um clube pernambucano terá de pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol. A cláusula penal da Lei Pelé (artigo 28 da Lei nº. 9....

Lei Pelé Clube de futebol também tem de pagar multa Multa de R$ 50 mil é o valor que um clube pernambucano terá de pagar por ter rescindido contrato com jogador de futebol. A cláusula penal da Lei Pelé (artigo 28 da Lei nº. 9....
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quarta-feira, 2/5/2007

TST - Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

TST Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica Na Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica somente tem direito à isenção das custas processuais se demonstrar, de forma inequívoca, que não pode responder p...

TST Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica Na Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica somente tem direito à isenção das custas processuais se demonstrar, de forma inequívoca, que não pode responder p...
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quinta-feira, 26/4/2007

Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado, decide TST

TST Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado Ao julgar recurso oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que o Banco...

TST Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado Ao julgar recurso oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que o Banco...
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segunda-feira, 26/3/2007

TST - Concessão da justiça gratuita não afasta o depósito recursal

TST Concessão da justiça gratuita não afasta o depósito recursal As entidades filantrópicas podem ser beneficiárias da Justiça Gratuita, mas ainda assim são obrigadas à realização do depósito recursal, sob pena de ser dec...

TST Concessão da justiça gratuita não afasta o depósito recursal As entidades filantrópicas podem ser beneficiárias da Justiça Gratuita, mas ainda assim são obrigadas à realização do depósito recursal, sob pena de ser dec...
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quinta-feira, 22/3/2007

TST - Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

TST Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo O recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo. Nesse sentido, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar con...

TST Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo O recurso apresentado antes da publicação do acórdão é considerado intempestivo. Nesse sentido, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar con...
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terça-feira, 20/3/2007

TST - Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

TST Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário Um empregado atraído por promessa de salário acima do acordado vai receber a diferença salarial correspondente ao valor divulgado em anúncio no jornal. A Sexta Turma do...

TST Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário Um empregado atraído por promessa de salário acima do acordado vai receber a diferença salarial correspondente ao valor divulgado em anúncio no jornal. A Sexta Turma do...
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terça-feira, 6/3/2007

Para o TST, adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas

TST Adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas A adesão do trabalhador a um plano de desligamento voluntário (PDV) acarreta apenas a quitação das parcelas que foram expressamente discriminadas no recibo da resci...

TST Adesão a PDV não leva à quitação plena de verbas trabalhistas A adesão do trabalhador a um plano de desligamento voluntário (PDV) acarreta apenas a quitação das parcelas que foram expressamente discriminadas no recibo da resci...
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segunda-feira, 26/6/2006

Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST

Pagamento   Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST   Não existe qualquer impedimento jurídico ao recolhimento das custas processuais em outro estabelecimento bancário que não sej...

Pagamento   Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST   Não existe qualquer impedimento jurídico ao recolhimento das custas processuais em outro estabelecimento bancário que não sej...
Recolhimento das custas processuais não está restrito às agências da CEF, esclarece o TST
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