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O que saiu em Migalhas sobre Sherman Antitrust Act

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Sherman Antitrust Act
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Arbitragem concorrencial: onde habita, do que se alimenta, de onde vem e para onde vai

A adoção da arbitragem para o enforcement privado de regras concorrenciais é amplamente conhecida na prática norte-americana.

... legislação antitruste (Sherman Act) por um tribunal arbitral. A Suprema Corte concluiu que pleitos concorrenciais são arbitráveis, independentemente do interesse público no enforcement privado como forma de aplicação do direito antitruste. Ainda...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2022

Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste

Tendo em vista a crescente relevância do tema trabalhista e antitruste nas agendas das autoridades nacionais e internacionais, é de suma importância que o assunto esteja no radar das empresas e seja considerado em suas políticas de complian...

... acusação de violação ao Sherman Act, mas condenou um deles por obstrução à investigação realizada pelo FTC. Subsequente ao inédito julgamento ocorrido no Texas, também foi a júri na semana seguinte, no estado do Colorado, o caso United States...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

O bom combate pelo fim da corrupção no Brasil

O Brasil criou leis importantes, como a da defesa da concorrência, da lavagem de dinheiro e da anticorrupção, exemplos de ações adotadas para combater a corrupção e os crimes financeiros.

...brasileira, baseou-se no Sherman Act, a lei antitruste americana, sancionada em 1890. Posteriormente, ela foi complementada pelo Clayton Act, de 1914, e pela lei que criou, no mesmo ano, a FTC, a agência antitruste na qual...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2006

O papel da doutrina no Estado Democrático de Direito

Pronunciamento do Ministro Humberto Gomes de Barros: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são ministr...

Pronunciamento do Ministro Humberto Gomes de Barros: “Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha jurisdição. O pensamento daqueles que não são ministr...