O que saiu em Migalhas sobre Shirley Fenzi Bertao
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O que saiu em Migalhas sobre Shirley Fenzi Bertao

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terça-feira, 2/2/2021

Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgia

Os proprietários do pet alegavam negligência dos médicos, mas não foi comprovada.

...a pelos desembargadores Shirley Fenzi Bertão, Adriano de Mesquita Carneiro e Fabiano Rubinger de Queiroz. Segundo a magistrada, não há indícios de negligência, imprudência ou imperícia por parte do veterinário. Ela enfatizou que todos os cuidados foram...
Clínica não será responsabilizada por morte de cachorra em cirurgia
/quentes
quinta-feira, 19/11/2020

Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone

Justiça determinou que empresa faça mensagem de alerta para pessoas acima de 60 anos.

... relatora desembargadora Shirley Fenzi Bertão determinou que fosse revogada a suspensão da comercialização do cartão de crédito consignado. Mas decidiu que o banco deverá veicular em seus canais de atendimento, por telefone, um alerta para seus clientes...
Banco BMG é proibido de fechar consignado com idosos por telefone
/quentes
quinta-feira, 5/11/2020

Polishop indenizará consumidora que foi queimada por massageador

Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho.

... recurso, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, ficou comprovada a existência do defeito no produto comprado pela consumidora, “as fotos somadas ao laudo do engenheiro mecânico demonstram que o aparelho adquirido pela autora apresentou claras e patentes...
Polishop indenizará consumidora que foi queimada por massageador
/depeso
quinta-feira, 30/7/2020

Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS

A 3ª Turma do STJ entendeu que o regime da comunhão universal de bens não permite doação entre cônjuges, já que o produto da cessão passaria a ser novamente bem comum do casal.

... Cível 1.0024.12.227535-7/002, 11ª CC, relª. desª. Shirley Fenzi Bertão, julg. 28.8.19, DJe 30.8.19. _________ *Gustavo Tepedino é professor titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro...
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
/amanhecidas
sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

... acordo com a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª câmara Cível do TJ mineiro. (Clique aqui) Vínculo empregatício A JT/MG negou reconhecimento de vínculo empregatício entre um representante comercial e uma distribuidora de medicamentos. De acordo...
MIGALHAS nº 4.543
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quinta-feira, 14/2/2019

BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone

Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular.

... A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª câmara Cível do TJ/MG, reformou parcialmente decisão de 1º grau que havia majorado o valor de astreintes a serem pagas pelo Banco BMG por descumprimento de ordem judicial e suspendido a comercialização...
BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone
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domingo, 22/4/2018

Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento

Loja de aluguel não fez os ajustes necessários. Na cerimônia, noiva teve de usar o vestido semiaberto.

Loja de aluguel não fez os ajustes necessários. Na cerimônia, noiva teve de usar o vestido semiaberto.
Noiva será indenizada após vestido não lhe servir no dia do casamento
/quentes
sábado, 2/7/2016

Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento

Indenização foi fixada em R$ 100 mil.

...desembargadores Alberto Diniz Júnior e Shirley Fenzi Bertão votaram com a relatora. Processo: 9390860-23.2009.8.13.0079 Veja o acórdão.
Noiva é indenizada por sofrer tentativa de homicídio no dia do casamento
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