O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.

O Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O STJ, em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede e Telev...