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O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

Migalhas de Peso

quarta-feira, 30 de junho de 2021

A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo STJ.

...m 27/5/2014, o ministro Sidney Beneti entendeu pela possibilidade da penhora, uma vez que se verificou o esvaziamento da conta bancária do executado com vistas a limitar os meios executórios, bem como se ponderou a profissão do devedor que, médico,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 17 de março de 2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... 1.200.156/RS, Rel. Min. Sidney Beneti, DJe de 14.10.10) – conquanto haja, nesta última hipótese, também um precedente contrário (REsp 1.132.642/PR, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 18.11.10). Em todos esses precedentes o aspecto especial de vulnerabilidade...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de maio de 2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos.6 _______________ 1 BRASIL. Superior...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público...