O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Sidnei Agostinho Beneti

/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária

Se trata de contrato unilateral quando o contratado (imobiliária ou corretor) não estiver obrigado a cuidar do negócio e levá-lo a termo. Contudo, o pacto será classificado como bilateral quando o pagamento do serviço se condicionar à concl...

... 1.200.156/RS, Rel. Min. Sidney Beneti, DJe de 14.10.10) – conquanto haja, nesta última hipótese, também um precedente contrário (REsp 1.132.642/PR, Rel. Min. Massami Uyeda, DJe de 18.11.10). Em todos esses precedentes o aspecto especial de vulnerabilidade...
Reflexões sobre a responsabilidade decorrente do contrato de corretagem imobiliária
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segunda-feira, 20/5/2019

A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ

Há ainda muito a ser percorrido e melhorado quando falamos em propriedade intelectual no Brasil, porém reconheço que a atuação do STJ, nas pessoas da ministra Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como D...

... Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos.6 _______________ 1 BRASIL. Superior...
A propriedade intelectual nos 30 anos de STJ
/amanhecidas
segunda-feira, 20/5/2019

MIGALHAS nº 4.605

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de maio de 2019.

... Nancy Andrighi e ministro Sidney Beneti, ao lado de importantes causídicos como Denis Borges Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, me inspira a acreditar que os avanços intelectuais da área estão em boas mãos." (Clique aqui) Interesse público...
MIGALHAS nº 4.605
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quarta-feira, 19/8/2015

Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.

Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
/quentes
terça-feira, 26/5/2009

ECAD obtém vitória contra a TV Bandeirantes

O Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O STJ, em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede e Telev...

O Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição obteve importante vitória na Justiça a favor dos direitos autorais. O STJ, em decisão de relatoria do Ministro Sidney Beneti, negou provimento ao recurso interposto pela Rede e Telev...
ECAD obtém vitória contra a TV Bandeirantes
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