O que saiu em Migalhas sobre Sidney Beraldo
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O que saiu em Migalhas sobre Sidney Beraldo

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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... Decisão é do conselheiro Sidney Beraldo, para quem há ocorrência de possível violação à legalidade e competitividade no processo. (Clique aqui) Webinar Migalhas – Carf Com o fim do voto de qualidade, Carf passa a favorecer os contribuintes em...
MIGALHAS nº 4.855
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terça-feira, 19/5/2020

TCE/SP suspende licitação para Linha 19-Celestre do Metrô

Com 17,6 km de extensão e previsão de 15 estações, ligando o Bosque Maia, em Guarulhos, ao centro da Capital paulista, a Linha 19-Celeste poderá transportar cerca de 630 mil passageiros por dia.

O conselheiro Sidney Beraldo, do TCE/SP, determinou em liminar que o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô suspenda a realização da sessão pública para o recebimento de propostas no processo de licitação para elaboração...
TCE/SP suspende licitação para Linha 19-Celestre do Metrô
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terça-feira, 3/10/2017

D´Urso participa do Encontro Regional de Municípios do Sudeste de SP

Tema abordado no encontro foi a Judicialização da gestão pública e a criminalização da política.   O Encontro Regional de Municípios do Sudeste, realizado dia 28/9, no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, abordou a busca de condições para...

...Contas do Estado de SP, Sidney Beraldo; e pelo advogado criminal Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados ,conselheiro Federal da OAB e presidente de Honra da Associação Brasileira de...
D´Urso participa do Encontro Regional de Municípios do Sudeste de SP
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sexta-feira, 14/12/2012

Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP

Outro PL ainda pretende aumentar os quadros administrativos.

...ZaiaSecretário de Gestão PúblicaSidney Estanislau BeraldoSecretário-Chefe da Casa CivilPublicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 13 de dezembro de 2012.
Sancionada lei que cria 400 cargos de defensores públicos para SP
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terça-feira, 17/4/2012

Governo de SP sanciona lei que pune trotes para serviços de emergência

Norma prevê multa para quem passar trotes nos telefones da polícia, bombeiros e Samu.

...da Defesa da Cidadania Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil
Governo de SP sanciona lei que pune trotes para serviços de emergência
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quarta-feira, 11/4/2012

LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

...2012. GERALDO ALCKMIN Sidney Estanislau Beraldo
LC cria cargos de assistentes judiciários no TJ/SP
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terça-feira, 14/2/2012

Decreto proíbe em SP uso de algemas em presas grávidas

Determinação chega após denúncias de presas que permaneciam algemadas durante trabalho de parto.

...de 2012 GERALDO ALCKMIN Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 10 de fevereiro de 2012.
Decreto proíbe em SP uso de algemas em presas grávidas
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sexta-feira, 26/8/2011

Lei paulista que obriga a informação correta dos preços é sancionada

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 14.513, que obriga todos os fornecedores no Estado de São Paulo a informarem, aos consumidores, além do preço à vista, os valores, quantidade de parcelas e juros, bem como o preço total a prazo d...

...da Defesa da Cidadania Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de agosto de 2011. __________
Lei paulista que obriga a informação correta dos preços é sancionada
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terça-feira, 28/6/2011

Lei paulista obriga cinemas a higienizarem óculos 3D

A lei 14.472/11, de autoria do deputado Estadual João Camarez, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e obriga as redes de cinema de todo o Estado de SP a higienizarem os óculos utilizados para exibição de filmes 3D.

...Cerri Secretário da Saúde Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 22 de junho de 2011. ___________
Lei paulista obriga cinemas a higienizarem óculos 3D
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sexta-feira, 10/6/2011

Lei paulista proíbe médicos e profissionais de saúde de usar jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho

A lei 14.466/11, de autoria do deputado Vitor Sapienza (PPS), proíbe os profissionais da saúde de usarem equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.

...Cerri Secretário da Saúde Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil ________
Lei paulista proíbe médicos e profissionais de saúde de usar jalecos e aventais fora do ambiente de trabalho
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segunda-feira, 30/5/2011

Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário

A lei 14.463/11, sancionada na última quarta-feira, 25, proíbe a cobrança de taxa por emissão de boleto bancário ou carnê no Estado de SP. A lei vale para todos os fornecedores, as instituições financeiras e as empresas prestadoras de servi...

...da Defesa da Cidadania Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 25 de maio de 2011. _________
Lei paulista proíbe cobrança de taxa de emissão de carnê ou boleto bancário
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domingo, 24/4/2011

SP - Decreto institui o Programa Cão-Guia

Decreto 56.951, publicado no último dia 21, institui o Programa Cão-Guia no Estado de SP.

...Pessoa com Deficiência Sidney Estanislau BeraldoSecretário-Chefe da Casa Civil ________________
SP - Decreto institui o Programa Cão-Guia
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terça-feira, 29/3/2011

Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP

Foi aberto na última sexta-feira, 25, o Ano Judiciário de 2011 do TJ/SP. Ccom a presença de autoridades do país, o evento foi realizado no Salão dos Passos Perdidos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador José Roberto Bedran, presiden...

...Civil do governo do Estado, Sidney Beraldo: o coronel Álvaro Batista Camilo, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo; o delegado-geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima; os ex-presidentes do TJ/SP, Celso Luiz...
Solenidade marca a abertura do Ano Judiciário no TJ/SP
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quarta-feira, 12/1/2011

Decreto paulista introduz alterações no regulamento do ICMS

Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.

...Calabi Secretário da Fazenda Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 11 de janeiro de 2011. OFÍCIO GS Nº 3-2011 Senhor Governador, Tenho a honra de encaminhar a Vossa...
Decreto paulista introduz alterações no regulamento do ICMS
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sexta-feira, 7/1/2011

Governo de São Paulo assina decreto para pagar precatórios por ordem crescente e OAB/SP entrega propostas

O governador Geraldo Alckmin assinou ontem, 6/1, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de diretores da entidade, decreto que estabelece que 50% do montante previsto para pagamento de ...

...de 2011 GERALDO ALCKMIN Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 6 de janeiro de 2011. ______________ Propostas (1) Conciliação (já em prática, com sucesso, em...
Governo de São Paulo assina decreto para pagar precatórios por ordem crescente e OAB/SP entrega propostas
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domingo, 8/11/2009

Lei paulista cria cargos no MP do Estado

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.
Lei paulista cria cargos no MP do Estado
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sábado, 7/11/2009

Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...
Lei paulista altera organização da Defensoria Pública do Estado
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sábado, 17/10/2009

Publicado decreto paulista que cria o Programa Banda Larga Popular

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...
Publicado decreto paulista que cria o Programa Banda Larga Popular
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quinta-feira, 2/4/2009

TJ/SP e governo de SP assinam termo para ampliar sistema de videoconferência

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de SP, José Serra, assinaram nesta quarta-feira, 1/4, um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências cr...

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, e o governador de SP, José Serra, assinaram nesta quarta-feira, 1/4, um acordo de expansão das salas de audiência por videoconferência para a realização de audiências cr...
TJ/SP e governo de SP assinam termo para ampliar sistema de videoconferência
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segunda-feira, 13/10/2008

OAB/SP vai agendar audiência com Beraldo e Marzagão para mediar greve da polícia

"A Ordem paulista não vai representar nem a Polícia Civil nem o Governo, porque não é sua função. Mas tentar sensibilizá-los, colaborar nesse diálogo para que se chegue o quanto antes a esse ponto de convergência, a um ponto comum". Dessa f...

"A Ordem paulista não vai representar nem a Polícia Civil nem o Governo, porque não é sua função. Mas tentar sensibilizá-los, colaborar nesse diálogo para que se chegue o quanto antes a esse ponto de convergência, a um ponto comum". Dessa f...
OAB/SP vai agendar audiência com Beraldo e Marzagão para mediar greve da polícia
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