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O que saiu em Migalhas sobre Sidney Eloy Dalabrida

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2022

TJ/SC: É inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia nas escolas

Em seu voto, o desembargador relator reconhece a inconstitucionalidade do texto por afrontar o direito à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, bem como por violar os princípios da isonomia e da impessoalidade.

... relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, em sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira, 16.  A ADIn ajuizada pelo CECCON, do MP, aponta que a leitura dos textos bíblicos no ambiente escolar opta pela crença cristã em detrimento das...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

Advogada é presa preventivamente em município sem sala de Estado Maior

Desembargador concluiu que a acusada está alocada em local especial, com instalação e comodidades adequadas à sua condição de advogada.

...o voto, o desembargador Sidney Eloy Dalabrida ressaltou que não obstante a inexistência de sala de estado maior, a ré estava segregada em local especial, com instalação e comodidades adequadas à sua condição de advogada. "Demais disso, há que se considerar,...
Migalhas Quentes
domingo, 31 de julho de 2022

Injúria: Empresário que comparou cliente com escravo tem pena mantida

Relator alegou que apesar do homem ser de idade avançada e ter pensamento arcaico, tais fatos “não são capazes de eximi-lo da responsabilização criminal”.

... conforme o desembargador Sidney Eloy Dalabrida, relator da matéria, a materialidade e a autoria delitivas ficaram comprovadas pelos depoimentos do cliente ofendido, corroborados pelo relato de testemunhas presenciais, por meio de boletim de ocorrência...
Migalhas Quentes
sábado, 7 de maio de 2022

Policial que caçava antílope para vender ou consumir carne é condenado

O criador dos animais exóticos deu falta de alguns animais e passou a registrar boletins de ocorrência. Em algumas vezes, a ocorrência era confeccionada pelo próprio policial apontado como autor do furto.

... presidida pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida e dela também participaram os desembargadores Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Alexandre D’Ivanenko. A decisão foi unânime Processo: 0000013-12.2014.8.24.0051