O que saiu em Migalhas sobre Sidney Estanislau Beraldo

Outro PL ainda pretende aumentar os quadros administrativos.

Norma prevê multa para quem passar trotes nos telefones da polícia, bombeiros e Samu.

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

Determinação chega após denúncias de presas que permaneciam algemadas durante trabalho de parto.

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei 14.513, que obriga todos os fornecedores no Estado de São Paulo a informarem, aos consumidores, além do preço à vista, os valores, quantidade de parcelas e juros, bem como o preço total a prazo d...

A lei 14.472/11, de autoria do deputado Estadual João Camarez, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e obriga as redes de cinema de todo o Estado de SP a higienizarem os óculos utilizados para exibição de filmes 3D.

A lei 14.466/11, de autoria do deputado Vitor Sapienza (PPS), proíbe os profissionais da saúde de usarem equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.

A lei 14.463/11, sancionada na última quarta-feira, 25, proíbe a cobrança de taxa por emissão de boleto bancário ou carnê no Estado de SP. A lei vale para todos os fornecedores, as instituições financeiras e as empresas prestadoras de servi...

Decreto 56.951, publicado no último dia 21, institui o Programa Cão-Guia no Estado de SP.

Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.

O governador Geraldo Alckmin assinou ontem, 6/1, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e de diretores da entidade, decreto que estabelece que 50% do montante previsto para pagamento de ...

Lei 13.794, que dispõe sobre a criação de cargos no Subquadros de Cargos Públicos do Quadro do Ministério Público do Estado e dá outras providências.

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

Veja na íntegra o decreto 54.921, que cria o Programa Banda Larga Popular e introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Inte...

A LC sancionada por José Serra amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas.