O que saiu em Migalhas sobre Sidney Estanislau Beraldo

Lei cria 2.199 cargos de assistente judiciário para o Tribunal.

LC 1098, do Estado de São Paulo, que altera a LC 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especi...

A LC sancionada por José Serra amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas.

Confira na íntegra o decreto paulista 56.649/11 que insere alterações no regulamento do ICMS.