TUDO SOBRE
Ao analisar tendência à estagnação nos percentuais de presença feminina no Judiciário, colegiado apontou baixo ingresso na carreira da magistratura.
Sidney Madruga, relator do ato normativo, considerou que a baixa representatividade indígena no Judiciário é mais grave do que a de mulheres, pretos e pardos.
MPF/BA Justiça acompanhou entendimento do MPF ao considerar não-razoável a verba advocatícia Liminar da Justiça Federal em Guanambi determinou que os honorários advocatícios não poderão exceder 20% do proveito econômico obtido nas ...
MP pede que o candidato seja multado em R$ 30 mil.