TUDO SOBRE
Para conselheiros, houve falta funcional do juiz na condução de audiência em que a vítima foi ouvida.
Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de julho de 2023.
A decisão considerou que a resolução, que determinava o sigilo da votação, violou o princípio da publicidade.
Sidney Madruga, relator do ato normativo, considerou que a baixa representatividade indígena no Judiciário é mais grave do que a de mulheres, pretos e pardos.