Home >
Tudo sobre > Sidney Romano Dos Reis

O que saiu em Migalhas sobre Sidney Romano Dos Reis

Migalhas Quentes

segunda-feira, 27 de março de 2023

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora

Indenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil.

... julgadora os desembargadores Sidney Romano dos Reis e Silvia Meirelles. O tribunal não divulgou o número do processo. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de junho de 2011

TJ/SP - Não incide ICMS em compra de aeronave por arrendamento mercantil

A 9ª câmara de Direito Público do TJ/SP decidiu que nos contratos de compra e venda de aeronave por arrendamento mercantil não há incidência de ICMS, ao julgar MS preventivo com pedido de liminar contra cobrança do ICMS em operação de desem...

...0204634-80.2008.8.26.0000 Apelação Relator: Sidney Romano dos Reis. Guarulhos. 6a Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/12/2010 Outros números: 994082046342. Ementa: Apelação Cível - Mandado de Segurança - ICMS...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 13 de abril de 2017

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões

A sucumbência recursal e a ausência de contrarrazões.