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O que saiu em Migalhas sobre Siegfried Ellwanger Castan

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Direitos Humanos, STF e o Marco Civil da Internet: Os efeitos da decisão

O julgamento do STF sobre a constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet destaca a responsabilidade das plataformas e os Direitos Humanos, focando na liberdade de expressão.

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

Toffoli questiona se ação de PM que jogou homem de ponte é liberdade de expressão

Ministro recordou que liberdade não deve abrigar condutas ilícitas.

Ministro recordou que liberdade não deve abrigar condutas ilícitas.
Colunas - German Report
terça-feira, 22 de março de 2022

Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA

Negação do holocausto e queima de cruzes: tratamento distinto do discurso de ódio na Alemanha e nos EUA

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Entre liberdade de expressão e homofobia: existem limites!

De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.

De imediato, é importante deixar evidenciada nossa leitura sobre este caso, e afirmamos categoricamente que estamos diante de uma hipótese de LGBTfobia.