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Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ
O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.
...formalização de novos contratos, exatamente por não se tratar, na espécie, de crédito rotativo.
Assim, diferentemente do que entende o eminente Relator, não foi firmado com a recorrente SIGMA AGROPECUÁRIA LTDA., no caso...