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O que saiu em Migalhas sobre Silmar Fernandes

domingo, 4 de setembro de 2022

TRE/SP: Candidato a deputado poderá usar nome “Paulo Bosta” na urna

Por 4 a 3, Tribunal considerou que o nome de urna pretendido pelo candidato não é ridículo, irreverente ou atenta contra o pudor, porque é nacionalmente conhecido da forma pretendida.

... desembargadores Sérgio Nascimento e Silmar Fernandes. A secretária do TRE/SP informou, inicialmente, que o nome de urna do candidato estaria em desconformidade com o art. 25 da Resolução TSE 23.609 por ser vexatório, abrindo-se prazo para que o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de junho de 2022

TRE/SP impede candidatura de Sergio Moro em São Paulo

Com a decisão, Moro não poderá se candidatar a nenhum cargo pelo Estado.

... a votar, desembargador Silmar Fernandes disse que Moro não teria nem vínculo político em SP. O magistrado ainda rebateu defesa de Moro que disse que filiando-se ao Podemos em novembro de 2021, Moro estabeleceu São Paulo como sua base política. "Passa...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2022

Amante que extorquiu homem para não vazar vídeo íntimo é condenada

A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram.

... afirmou o desembargador Silmar Fernandes, relator do recurso, que destacou trecho do e-mail enviado pela mulher à vítima contendo ameaças. “É certo que uma ameaça desta natureza, qual seja, a divulgação de cenas íntimas, tem o condão de causar...

Migalhas Quentes

sábado, 12 de março de 2022

Justiça Eleitoral proíbe propaganda que associou esquerda à pedofilia

Para o desembargador a propaganda partidária “ultrapassou os limites legais, uma vez que transmite a ideia de que os partidos de esquerda toleram a pedofilia”.

... decisão, o desembargador Silmar Fernandes, do TRE/SP, suspendeu um trecho de uma propaganda televisiva na qual o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro afirma que a esquerda defende a pedofilia como uma "doença" e uma "opção sexual". A publicidade...