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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Silva de Almeida

Migalhas Live

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de julho de 2025

TJ/SP autoriza advogado a gravar sustentação oral no Tribunal do Júri

Colegiado reconheceu validade de gravação por meios próprios, desde que preservada a privacidade de jurados e participantes.

... desembargador André Carvalho e Silva de Almeida, reconheceu a relevância das preocupações com privacidade, mas concluiu que o indeferimento foi desproporcional diante das garantias legais que respaldam a gravação. Para ele, o art. 367, §§ 5º e 6º,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de março de 2025

Caso Henry Borel: TJ/RJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros

Colegiado considerou a medida imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução penal.

... Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, em março de 2021. A deliberação foi tomada após determinação do ministro Gilmar Mendes, do STF, que ordenou a reavaliação da necessidade da custódia...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Desembargador Fernando Garcia é eleito presidente do TJ/SP

Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno.

... e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias. Presidências das seções A seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno. Estará à frente da...