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O que saiu em Migalhas sobre Silva Ltda

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TV Migalhas
quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Sob gritos de "sem anistia", Lula veta integralmente PL que reduzia penas de condenados pelo 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Veja mais:

TV Migalhas
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

STJ: Nancy vota para negar indenização a homem que aparece em documentário da HBO

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ afastou a condenação da HBO Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais pelo uso da imagem de um homem no documentário "Pacto Brutal: O Assassinato de Daniella Perez", disponível na plataforma HBO Max. Veja mais:

TV Migalhas No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado
quarta-feira, 26 de novembro de 2025

No STF, ministro Edson Fachin lamenta morte de José Afonso da Silva e exalta legado

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...

TV Migalhas
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Na presidência do STF, Moraes parabeniza Gonet por recondução à PGR: "ganha a sociedade brasileira"

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, que presidiu a sessão plenária desta quinta-feira, 13, parabenizou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconduzido ontem pelo Senado para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. A condução da sessão ficou a cargo do vice porque o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, participa do Dia da Justiça na COP30, em Belém/PA. M...