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O que saiu em Migalhas sobre Silva Russo

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de maio de 2014

TJ/SP decide examinar ISS sobre plantio, colheita e transbordo de cana de açúcar

Decisão liminar foi proferida em sede de AI

...9284501-66.2008.8.26.0000;rel. Silva Russo; 15ª Câmara de Direito Público; j. 15/3/2012; e Apel. 9221363-28.2008.8.26.0000; rel. Rezende Silveira; 15ª Câmara de Direito Público; j. 29/11/2012.Em singelos termos,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

O ISS - Ou as ignorâncias do alcaide

A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades uniprofissionais.

...724.080-5/1-00 - voto 10704), o Des. Silva Russo destacou: "Assim é, porque os serviços oftalmológicos aos quais se dedica a autora, mencionados no seu contrato social (fls 13) e referidos na informação de fls 54 da...
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2006

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal

Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”, doutrina e jurisprudência, sempre com fortes argumentos, passaram a debater a constitucionalidade ou não da vedação quanto a possibilidade...

Desde que entrou em vigor a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, denominada “Lei dos Crimes Hediondos”, doutrina e jurisprudência, sempre com fortes argumentos, passaram a debater a constitucionalidade ou não da vedação quanto a possibilidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de junho de 2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...