O que saiu em Migalhas sobre Silvana Abramo Margherito Ariano
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O que saiu em Migalhas sobre Silvana Abramo Margherito Ariano

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quinta-feira, 8/8/2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.

... (20080134437) - 4ª Turma - rel. Silvana Abramo Margherito Ariano - J. 26.02.2008) Na espécie, funda-se a presente ação indenizatória por dano moral e material, oriunda de acidente de trabalho ou doença a ele equiparável, nas disposições do direito civil, pelo que...
Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
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segunda-feira, 10/6/2019

Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia

A 15ª turma do TRT da 2ª região fixou valores de danos morais e materiais.

... região, desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano, considerou o depoimento das testemunhas e levou em conta previsão da CLT que trata da relação de emprego com igrejas e entidades de cunho religioso. Por entender estarem presentes os pressupostos necessários,...
Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia
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quinta-feira, 17/1/2019

TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz

Juízo de origem havia indeferido pretensão por entender que não se trata o contrato de aprendizagem de contrato de trabalho.

... contratação. Relatora, a desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano destacou ser incontroverso que a reclamante foi admitida como menor aprendiz com a primeira ré (CIEE) em outubro de 2015 para desempenhar a função de auxiliar administrativo nas dependências...
TRT da 2ª região garante estabilidade gestacional a menor aprendiz
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sábado, 24/10/2015

Funcionário será indenizado por assalto em farmácia

Para a 15ª turma do TRT da 2ª região, é inquestionável a negligência da empresa quanto à segurança de seus colaboradores.

...relatora, desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano, é incontroversa a ausência de zelo da empresa para com a segurança no trabalho, assim como a omissão em proteger seus empregados, como, por exemplo, providenciando...
Funcionário será indenizado por assalto em farmácia
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quarta-feira, 12/12/2012

Justiça manda emitir título de protesto contra restaurante por dívida trabalhista

Ex-funcionário buscou de diversas formas a satisfação do crédito trabalhista, estabelecido em acordo não cumprido.

...relatoria da desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano, os magistrados reconheceram que o ex-funcionário buscou de diversas formas a satisfação do crédito trabalhista, estabelecido em acordo firmado com o restaurante...
Justiça manda emitir título de protesto contra restaurante por dívida trabalhista
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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quinta-feira, 25/10/2007

Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício

Acórdão Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício com a empresa do patrão. Veja abaixo na íntegra o acórdão. ________________________ PROCESSO TRT/SP nº 03044.2003.044.02.00-6 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 44 ª VARA DO ...

Acórdão Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício com a empresa do patrão. Veja abaixo na íntegra o acórdão. ________________________ PROCESSO TRT/SP nº 03044.2003.044.02.00-6 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 44 ª VARA DO ...
Mordomo tenta reconhecer vínculo empregatício
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