Entre a escola francesa e o regime norte-americano das public utilities.
... p. 313.
7- TORRES, Silvia Faber, O Princípio da subsidiariedade no direito público contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 154.
8- CHEVALIER, Jacques. As novas fronteiras do serviço pu'blico. Interesse Pu'blico, Belo Horizonte,...
Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.
... subsidiariedade. Na lição de Silvia Faber Torres, “[t]em-se, assim, na competência interventiva estatal, ou na ‘ordem corretiva imposta’, uma medida de exceção. A função do Estado na vida econômica, nesse diapasão, é subsidiária em relação aos...