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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Faber

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Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de novembro de 2021

Os serviços públicos na Constituição de 1988

Entre a escola francesa e o regime norte-americano das public utilities.

... p. 313. 7- TORRES, Silvia Faber, O Princípio da subsidiariedade no direito público contemporâneo, Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 154. 8- CHEVALIER, Jacques. As novas fronteiras do serviço pu'blico. Interesse Pu'blico, Belo Horizonte,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de maio de 2021

A centralidade da livre iniciativa na ordem econômica prevista na Constituição de 88

Um resgate da história constitucional brasileira e suas implicações sobre a existência, a interpretação e o alcance do princípio da subsidiariedade.

... subsidiariedade. Na lição de Silvia Faber Torres, “[t]em-se, assim, na competência interventiva estatal, ou na ‘ordem corretiva imposta’, uma medida de exceção. A função do Estado na vida econômica, nesse diapasão, é subsidiária em relação aos...