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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Figueiredo Marques

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Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de abril de 2024

Sony consegue anular cobrança milionária de IRPJ e CSLL

A decisão considerou ilegal uma norma da Receita Federal sobre o chamado “preço de transferência”.

A juíza Federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª vara Federal de SP, anulou auto de infração que cobrava da Sony Brasil R$ 207 milhões a mais de IRPJ e CSLL sobre uma importação de produtos. A decisão considerou ilegal norma da Receita Federal sobre o chamado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Mackenzie deve restabelecer vínculo com estudante de Direito que falou em morte de “negraiada”

Para magistrada, o processo disciplinar contém irregularidades, que devem ser sanadas.

... dezembro de 2018, a juíza Sílvia Figueiredo Marques deferiu em parte a liminar, autorizando a suspensão preventiva do aluno, mas proibindo seu desligamento. No MS, determinou o imediato restabelecimento do vínculo com a universidade. Nessa decisão, a magistrada...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de abril de 2006

OAB/SP conquista vitória contra a tirania tributária

OAB/SP conquista vitória contra a tirania tributária Em despacho da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques da 26ª Vara, a Justiça Federal de São Paulo acatou como procedente mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SP cont...

OAB/SP conquista vitória contra a tirania tributária Em despacho da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques da 26ª Vara, a Justiça Federal de São Paulo acatou como procedente mandado de segurança coletivo impetrado pela OAB/SP cont...
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.