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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Regina
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins
Promover a majoração de tributos ao contribuinte sem observar os fundamentos jurídicos e normativos da incidência tributária é praxe para a Administração Pública, mas representa uma mácula no próprio Estado Democrático de Direito.
... https://www.researchgate.net/publication/329333616_Limitacoes_ao_princípio_da_Capacidade_Contributiva_Minimo_Existencial_e_Confisco)
6 ZOMER, Sílvia Regina. Reflexões sobre o critério constitucional da destinação na conformação da regra-matriz...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Shopping Center Iguatemi é condenado a indenizar ex-funcionário por assédio moral
Assédio moral Shopping Center Iguatemi é condenado a indenizar ex-funcionário por assédio moral A juíza do Trabalho Apararecida Maria de Santana julgou procedente em parte reclamação trabalhista promovida contra o Shopping Ce...
Assédio moral
Shopping Center Iguatemi é condenado a indenizar ex-funcionário por assédio moral
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