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O que saiu em Migalhas sobre Sílvio Costa Filho
ASSISTA: Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Há muito se fala da necessidade de um sistema tributário mais simples e claro, que promova segurança jurídica e fomente investimentos. Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a Anafisco encabeça o programa de ...
Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central
Casa definiu que mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.
Banco Central do Brasil Enfim, a autonomia!
A atividade primária dos BCs é a guarda da moeda e do crédito e, consequentemente o controle das pressões inflacionárias.
"Não estamos lidando com papéis": Schietti critica erros judiciais que mantêm inocentes na prisão
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ absolveu Paulo Alberto da Silva Costa, condenado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico realizado sem observância dos critérios legais previstos no art. 226 do CPP. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, afirmou que o caso "talvez seja o mais emblemático da desfuncionalidade do sistema de Justiça criminal brasileiro" e criticou a continuidad...