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O que saiu em Migalhas sobre Sílvio Costa Filho

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de julho de 2024

Transporte aéreo de pets: MPOR e ANAC criam comissão para avaliar e propor melhorias

MPOR e ANAC criam comissão para melhorar o transporte aéreo de pets. A comissão avaliará demandas da sociedade, obterá subsídios técnicos e proporá melhorias nos padrões de segurança.

... de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que “teremos uma agenda colaborativa que envolve todos os órgãos competentes sobre o assunto”. Ainda ressaltou que segue em discussão qual será a melhor forma de se instituir as novas regras (se será...

Migalhas de Peso

sábado, 20 de janeiro de 2024

Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional

O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de a...

... de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é uma iniciativa do Governo que já vinha sendo discutida desde março de 2023 e cujo escopo consiste em beneficiar determinado grupo específico de brasileiros, neste caso, os aposentados do INSS com renda...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

... (PT/MA) Rui Falcão (PT/SP) Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) Waldemar Oliveira (Avante/PE) Yury Do Paredão (PL/CE) Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR) Átila Lira (PP/PI) Sâmia Bomfim (Psol/SP) Tarcísio Motta (Psol/RJ) Votaram SIM para a PEC: Capitão...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de julho de 2021

Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.

... aborda o relator deputado Silvio Costa Filho, que esta proposta não fere preceitos Constitucionais, respeitando o texto legal, pois preserva a representatividade da instituição no órgão, ocorrendo apenas uma "ligeira modificação na distribuição de...