O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo Venosa
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O que saiu em Migalhas sobre Silvio De Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde março/2019.

Sócio consultor de Demarest Advogados, Está no escritório desde março de 1996. Foi juiz no estado de São Paulo, tendo se aposentado como desembargador. Autor da coleção de direito civil, atualmente em 5 volumes, na 20ª edição e várias outra obras. Direito Empresarial. Lei do Inquilinato Comentada. Introdução ao Estudo do Direito - Primeiras Linhas, entre outras.

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terça-feira, 13/4/2021

Requisição, não! Desapropriação de medicamentos para combate à pandemia, e o dever de indenização prévia

Durante a primeira onda da pandemia, a utilização pública de bens e materiais pertencentes ao privado foi feita por meio do instituto da requisição administrativa

... utilização. No uso, ensina Silvio de Salvo Venosa, “conserva-se a substância”.1 Entendida a requisição como uma modalidade de uso compulsório, pelo Estado, da propriedade privada, o bem objeto dessa relação, ao final de sua utilização, há de ser conservado...
Requisição, não! Desapropriação de medicamentos para combate à pandemia, e o dever de indenização prévia
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quarta-feira, 17/3/2021

Ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado

O objetivo da ação em tela, consiste na divisão da coisa comum e divisível, que culminará com a extinção da comunhão existente e individualização do quinhão de cada um.

... ensina o ilustre professor Sílvio de Salvo Venosa5: “Não se pode privilegiar um herdeiro com um bem de alta valorização e prejudicar outro com bem de fácil deterioração. Todos os herdeiros devem concorrer no bom e no ruim.” Seguindo o mesmo pensamento,...
Ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado
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terça-feira, 9/3/2021

Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira

O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.

... interessante a preconização de Silvio de Salvo Venosa (2017,p.197, 17º ed): Outra questão que pode trazer certa celeuma é o fato de o legislador ter restringido essa modalidade de usucapião ao imóvel urbano. Não pode deixar de ser aplicado o principio...
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
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sexta-feira, 5/3/2021

O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro

O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.

... tem o pronunciamento de Silvio de Salvo Venosa (2010, p. 204, 10º ed): A história do divórcio no Brasil traduz uma árdua e calorosa batalha legislativa e social, decorrente de longa e histórica tradição antidivorcista, sustentadamente pela igreja, que...
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
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quarta-feira, 3/3/2021

Negócio jurídico e limites processuais

Quais são os limites processuais ao negócio jurídico?

... jurídicos, de acordo com Sílvio de Salvo Venosa e Antonio do Passo Cabral, são divididos entre fatos naturais, os quais são caracterizados pelos atos involuntários provenientes da própria natureza e sobre eles não há a incidência das normas jurídicas;...
Negócio jurídico e limites processuais
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sexta-feira, 18/12/2020

A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"

Tem se verificado sobre o tema relativo à possibilidade de cobrança extrajudicial de débito prescrito, cuja resposta decisória, entende-se, está contida na lei, de forma subsuntiva e silogística, o que não vem impedindo que o Judiciário dec...

... o ilustríssimo jurista Silvio de Salvo Venosa1 pondera que: A dívida prescrita pertence à mesma classe das obrigações naturais. Apenas o Código teve de mencioná-las expressamente, podendo, em certos casos, ser reconhecida de ofício pelo juiz. O pagamento...
A possibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita e a impossibilidade de o Judiciário decidir contra o princípio da "supremacia do Poder Legislativo"
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quarta-feira, 18/11/2020

Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU

Como institutos advindos do Direito Privado, tanto a sub-rogação quanto à subcontratação são institutos aplicáveis às espécies contratuais, todavia, quando empregados à seara administrativa, devem obediência aos princípios e normas regentes...

... fiadores5. Acerca do assunto, Silvio de Salvo Venosa (2005) preleciona: Como verificado o termo sub-rogação, per si, significa substituição, assim a sub-rogação não extingue propriamente a obrigação. O instituto contemplado nos arts. 346 do Código Civil...
Os institutos da sub-rogação e subcontratação nos contratos públicos sob a ótica do TCU
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terça-feira, 6/10/2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.

... Direito, 1999. VENOSA, Silvio de Salvo Venosa. Direito Civil: Responsabilidade Civil. São Paulo: Atlas, Vol. IV. 3ª Ed. 2003. V. _________ *Martina Catini Trombeta é advogada sócia da Catini Trombeta. Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada...
Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?
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quinta-feira, 24/9/2020

A possibilidade de usucapião no comodato

A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

...e individual. O exímio Silvio de Salvo Venosa, sobre o assunto, ensina que “a justa aplicação do direito de propriedade depende do encontro do ponto de equilíbrio entre o interesse coletivo e o interesse individual. Isso nem sempre é alcançado pelas leis,...
A possibilidade de usucapião no comodato
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terça-feira, 22/9/2020

A natureza jurídica da convenção de condomínio

Para que se possa compreender e aplicar os princípios e regras próprios e peculiares da Ciência do Direito, torna-se imprescindível perscrutar, muitas vezes, e ab initio, o instituto que se encontra em evidência, para que se possa estabelec...

... aceita sem relutâncias”. Silvio de Salvo Venosa7 comunga do mesmo entendimento, como vemos: “Como se percebe, esse ato normativo pode decorrer de avença contratual, mas não é a sua natureza primordial. O § 3° do art. 9° da lei anterior descreve quais...
A natureza jurídica da convenção de condomínio
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sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

...s doutrinadores pátrios:Sílvio de Salvo Venosa. Assista. (Clique aqui)STF – Plenário virtualSessão finalizada, mas resultado incerto: o julgamento conjunto de três ações no plenário virtual do STF, em sessão que terminou na semana passada, suscitou questionamento...
MIGALHAS nº 4.871
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sexta-feira, 8/5/2020

Da alteração do nome

O nome constará já do registro civil do nascimento, sendo que o prenome é escolha do declarante.

... necessidade de motivo. 5 Cf. Silvio de Salvo Venosa (2005, p. 222). 6 Cf. Walter Ceneviva (ob. cit., n. 141, p. 121). 7 Diferentemente entende Rodrigo Santos Neves (2013, p. 99). 8 TJ/SP, Revista dos Tribunais, 416/140, conforme nota de rodapé 38 do...
Da alteração do nome
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quarta-feira, 6/5/2020

A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise

Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.

... contratual. A esse respeito, Sílvio de Salvo Venosa recorda que, para analisar se o contrato cumpre sua função social, é necessário observar, inclusive, seu momento histórico: Preservada a autonomia da vontade, o grande baluarte pactual, importa verificar...
A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise
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terça-feira, 28/4/2020

Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus

Todos os institutos alertam para a necessidade de demonstrar o impacto econômico e o nexo causal entre o evento superveniente e a impossibilidade da parte de cumprir com as obrigações inicialmente assumidas.

... imprevisibilidade do fato, segundo Silvio de Salvo Venosa: "a imprevisão deve ser um fenômeno global, que atinja a sociedade em geral, um segmento palpável de toda essa sociedade. É a guerra, a revolução, o golpe de Estado, totalmente imprevistos" (Silvio...
Alterações contratuais decorrentes da pandemia do coronavírus
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quarta-feira, 15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de abril de 2020.

...e festejado doutrinador Sílvio de Salvo Venosa (Demarest Advogados) e a professora Roberta Densa apresentam um primeiro tratado sobre a mora e o adimplemento nos tempos da pandemia. É, com o perdão do inevitável trocadilho, doutrina venosa e densa que merece...
MIGALHAS nº 4.832
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terça-feira, 14/4/2020

Mora em tempos de pandemia

Sílvio de Salvo Venosa e Roberta Densa

É essencial que as partes esgotem todas as tentativas de conciliação, sempre com fundamento na boa-fé, cooperação e solidariedade que fundamentam todo nosso ordenamento jurídico.

... artigo. __________ *Sílvio de Salvo Venosa é sócio do escritório Demarest Advogados. Atua como árbitro em entidades nacionais e estrangeiras. Membro da Academia Paulista de Magistrados.  *Roberta Densa é professora, autora de obras jurídicas...
Mora em tempos de pandemia
O impacto do PL 1.179 nos contratos
TV Migalhas
terça-feira, 7/4/2020

O impacto do PL 1.179 nos contratos

O plenário do Senado aprovou na última sexta-feira o texto-base do PL 1.179/20, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. O texto inicial foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia e cria o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório e altera diversos pontos das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Para discutir o impacto do PL nos...

/quentes
terça-feira, 7/4/2020

Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"

O debate aconteceu na terça-feira, 7.

... elaboração do PL 1.179. Sílvio de Salvo Venosa – Des. aposentado, parecerista, sócio consultor do Demarest Advogados Veja a íntegra do encontro:
Migalhas realiza webinar "O impacto do PL 1.179 nos contratos"
/amanhecidas
terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Rodrigo Xavier Leonardo e Sílvio de Salvo Venosa. A oportunidade é impagável, mas a inscrição no webinar é gratuita! (Clique aqui) Tempos de guerra O desembargador Cesar Ciampolini, do TJ/SP, concedeu a uma empresária a possibilidade do parcelamento de...
MIGALHAS nº 4.827
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