O que saiu em Migalhas sobre Silvio Luis Ferreira Da Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Silvio Luis Ferreira Da Rocha

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sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

... administrativa”. Já para Sílvio Luís Ferreira da Rocha (Manual de Direito Administrativo, São Paulo: Malheiros, 2013, p. 334), “o agente da revogação pode ser quem produziu o ato ou autoridade superior no exercício do poder hierárquico, ou, ainda, quem não integra...
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... Mello, Eliane O. Barros, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Weida Zancaner, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun. "Descomprometidos com o Brasil" A sessão da 2ª turma do STF de ontem foi aberta com um discurso da presidente...
MIGALHAS nº 4.874
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sexta-feira, 2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de junho de 2017.

...Neves Forte, Ricardo Jacobsen Gloeckner e Silvio Luís Ferreira da Rocha. Inscreva-se. (Clique aqui) Direitos Humanos e Cidadania O curso de especialização "Direitos Humanos e Cidadania no século XXI: uma visão...
MIGALHAS nº 4.125
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...César Arouck Gemaque Silvio Luís Ferreira da Rocha Stephan Klaus Radloff Thiago Baldani Gomes de Filippo Valter Shuenquener de Araújo Wlademir Paes de Lira Zenildo Bodnar
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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quarta-feira, 20/3/2013

MIGALHAS nº 3.082

Quarta-feira, 20 de março de 2013 - Migalhas nº 3.082 - Fechamento às 10h44.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castier & Abelha Advogados (Clique aqui) _________________________ "Há homens que da s...

...Direito Administrativo", de Sílvio Luís Ferreira da Rocha. O evento será na Livraria Cortez (rua Bartira, 312, SP), das 18 às 21h. (Clique aqui)Acontece, no dia 25/3, o lançamento da obra "Direito Empresarial e Outros...
MIGALHAS nº 3.082
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terça-feira, 12/3/2013

Correspondente premiado

A correspondente Ana Kylvia de Alencar Egídio, cadastrada em Macapá/AP, ganhou a obra "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor".

...Consumidor" (155p.), de autoria de Silvio Luís Ferreira da Rocha, uma gentileza da Editora Fórum. A lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 7/3/2013

Supensa exigência do TJ/DF de inicial trazer filiação da parte

Obrigatoriedade consta na portaria conjunta 69/12.

...inicial. Intimem. Brasília, data infra. SÍLVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA Conselheiro
Supensa exigência do TJ/DF de inicial trazer filiação da parte
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sexta-feira, 26/10/2012

MIGALHAS nº 2.988

Sexta-feira, 26 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.988 - Fechamento às 10h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Arthur Lavigne Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...da banca. O conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha ainda determinou que, para assegurar a utilidade do procedimento analisado e dos demais, cujo mérito ainda não foi examinado, o presidente da comissão conserve as...
MIGALHAS nº 2.988
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sexta-feira, 19/10/2012

CNJ suspende licitação para construção de fórum em Curitiba

Presidente do TJ/PR diz que inexiste irregularidade.

...voto. Brasília, data infra. SÍLVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA Conselheiro __________ NOTA PÚBLICA Liminarmente, sem ouvir este Tribunal, o Conselho Nacional de Justiça houve por bem...
CNJ suspende licitação para construção de fórum em Curitiba
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quarta-feira, 17/10/2012

CNJ confirma anulação de provas de concurso do TRF da 3ª região

Novas provas de sentença serão realizadas no próximo final de semana.

... Ao apreciar a liminar, o conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha entendeu que a alteração parcial de membros da banca não autorizava a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.  Porém, no...
CNJ confirma anulação de provas de concurso do TRF da 3ª região
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terça-feira, 16/10/2012

Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ

De acordo com o último levantamento, 150 magistrados no Brasil estão sob ameaça.

...magistrados. O conselheiro Sílvio Luís Ferreira da Rocha pode apresentar relatório sobre a concorrência realizada pelo TJ/PR para construção de fórum na região metropolitana de Curitiba. O relator concedeu liminar...
Sistema nacional de segurança do Judiciário na pauta do CNJ
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quarta-feira, 10/10/2012

CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região

Alteração parcial de membros da banca não autoriza a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.

...decisão. Brasília, 09 de outubro de 2012. Silvio Luís Ferreira da Rocha Conselheiro
CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região
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terça-feira, 27/3/2012

BB e Caixa poderão explicar desinteresse por depósitos judiciais

TJ/MT lançou duas licitações para selecionar banco público, mas nenhuma das instituições se apresentou.

...licitação. O conselheiro Silvio Luís Ferreira da Rocha, relator da consulta, havia proposto a liberação para o tribunal contratar banco privado para administrar os depósitos judiciais no MT, já que as instituições...
BB e Caixa poderão explicar desinteresse por depósitos judiciais
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sexta-feira, 6/1/2012

"A Oferta no Código de Defesa do Consumidor"

Veja quem ganhou a obra "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor" (2ª edição – 155p.).

...edição Editora: FórumAutor: Silvio Luís Ferreira da RochaPáginas: 155 Para os contratos consensuais (sem necessidade de formalidades legais que não o consentimento das partes) basta a aceitação da oferta para que o...
"A Oferta no Código de Defesa do Consumidor"
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quinta-feira, 5/1/2012

MIGALHAS nº 2.787

Quinta-feira, 5 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.787 - Fechamento às 10h44.   "Minas Gerais – Aqui a Natureza abafa o homem, subjuga-o, prostra-o vencido, ajoelhado, lívido de pasmo e de admiração, aos seus pés." Olavo Bilac(Clique...

...transcrita, o professor Silvio Luís Ferreira da Rocha pormenoriza a questão à luz do CDC. Clique aqui e conheça a obra "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor" (2ª edição - 155p.) por meio da resenha de Roberta...
MIGALHAS nº 2.787
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quarta-feira, 26/10/2011

CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualment...

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualment...
CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter
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terça-feira, 4/10/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...Reais" (222p.), de autoria de Sílvio Luís Ferreira da Rocha, uma gentileza da Editora Malheiros Editores Ltda. Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reais no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...José Guilherme Vasi Werner, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, Wellington Cabral Saraiva, Gilberto Valente Martins, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Marcelo Nobre e Bruno Dantas." _______ Nota TST O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso
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terça-feira, 30/8/2011

MIGALHAS nº 2.704

Terça-feira, 30 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.704 - Fechamento às 11h11. "O direito e o dever são como as palmeiras: não dão fruto, se não crescem um ao lado do outro." Lamennais Teoria do risco A 2ª seção do STJ decidiu q...

...Lorena, 1731 - SP). O livro de Silvio Luís Ferreira da Rocha apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil. Acontece, no próximo dia 1º, o lançamento da obra "Direito Empresarial...
MIGALHAS nº 2.704
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domingo, 7/8/2011

CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros

O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.

...Justiça Mais Acessível Ágil e Efetivo. Silvio Luís Ferreira da Rocha Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça. É juiz Federal de São Paulo desde novembro de 1993. Foi titular da 5ª Vara Criminal e juiz auxiliar da...
CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros
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