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O que saiu em Migalhas sobre Simão Jatene
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de julho de 2018
Governo do Pará contesta recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública
Ação contra norma estadual foi ajuizada no Supremo.
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O governador do PA, Simão Jatene, ajuizou no STF ação contra dispositivo de uma lei estadual que estabelece o regime de custas e outras despesas processuais no Poder Judiciário estadual. A regra questionada impõe...
Pílulas 
quinta-feira, 5 de maio de 2016
APn 827 - Corrupção passiva
A ministra Laurita Vaz pediu vista na AP contra Simão Jatene, governador do PA, acusado pelo MPF de corrupção passiva. Em setembro de 2002, enquanto candidato ao governo, supostamente Simão pediu R$ 5 mi como condição de aprovação futura de...
A ministra Laurita Vaz pediu vista na AP contra Simão Jatene, governador do PA, acusado pelo MPF de corrupção passiva. Em setembro de 2002, enquanto candidato ao governo, supostamente Simão pediu R$ 5 mi como condição de aprovação futura de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
MIGALHAS nº 3.795
Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016.
...contra o governador do PA, Simão Jatene, por corrupção passiva, duas importantes questões de ordem foram debatidas pela Corte Especial do STJ. Na primeira, por maioria, os ministros rejeitaram petição em que a defesa...
Migalhas Quentes
domingo, 10 de abril de 2011
Pará é primeiro Estado a firmar pacto para aprimoramento da Justiça
Os chefes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Pará firmaram sexta-feira, 8, o Pacto pela Justiça.
...destacou o governador do Pará, Simão Jatene. O conselheiro do CNJ Milton Nobre parabenizou os Três Poderes estaduais pela iniciativa "de espírito público e federativo exemplar". "Certamente será seguida por outros...