O que saiu em Migalhas sobre Sirlei Martins Da Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Sirlei Martins Da Costa

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quinta-feira, 23/5/2019

OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado

Pernambuco e Maranhão já regulamentaram o ato.

... auxiliar da presidência, Sirlei Martins da Costa. A iniciativa da OAB pauta-se nas recentes experiências dos Estados de Pernambuco e Maranhão, em que os próprios TJ regulamentaram e implementaram a nova modalidade de divórcio cartorário. O TJ/PE, por...
OAB/GO pede ao TJ regulamentação de divórcio unilateral no Estado
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sábado, 11/1/2014

Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo

Decisão é da 1ª vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia/GO.

...da comarca de Goiânia/GO, Sirlei Martins da Costa, autorizou um homem a mudar seu registro civil e a utilizar um nome feminino, mesmo sem ter se submetido a cirurgia de mudança de sexo. A magistrada levou em consideração...
Homem pode usar nome feminino mesmo sem mudança de sexo
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sexta-feira, 22/7/2011

TJ/GO - Juíza aposentada atuar como advogada na comarca de Goiânia

Juízo deve ter o significado de vara judicial e não de comarca em respeito à garantia do direito social ao trabalho, previsto na Constituição Federal (artigos 5º, inciso XIII, e 6º), dos princípios da dignidade humana, da livre iniciativa e...

...exoneração. Contudo, a juíza de Direito Sirlei Martins da Costa entendeu que essa proibição se refere somente ao juízo do qual a magistrada se afastou (no caso, a 2ª vara de Família de Goiânia), e não prevalece em toda a...
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terça-feira, 1/7/2008

Em GO, juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Dever de casamento Em GO, juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade A juíza Sirlei Martins da Costa, em atuação na comarca de Ivolândia, condenou E.U.R. a indenizar sua ex-mulher S.M.D.A. em R$ 2,3 mil, por dan...

Dever de casamento Em GO, juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade A juíza Sirlei Martins da Costa, em atuação na comarca de Ivolândia, condenou E.U.R. a indenizar sua ex-mulher S.M.D.A. em R$ 2,3 mil, por dan...
Em GO, juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade
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quinta-feira, 12/6/2008

IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família

União IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família Em parecer apresentado ao STF, a AGU se posicionou de forma favorável ao reconhecimento da união ...

União IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família Em parecer apresentado ao STF, a AGU se posicionou de forma favorável ao reconhecimento da união ...
IBDFAM apóia parecer da AGU favorável ao reconhecimento da união entre homossexuais como uma família
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segunda-feira, 5/2/2007

TJ/GO - Reconhecida união estável entre homossexuais

TJ/GO Reconhecida união estável entre homossexuais Em decisão proferida nesta semana, a juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível, reconheceu a união homoafetiva (união estável entre homossexuais) de D...

TJ/GO Reconhecida união estável entre homossexuais Em decisão proferida nesta semana, a juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível, reconheceu a união homoafetiva (união estável entre homossexuais) de D...
TJ/GO - Reconhecida união estável entre homossexuais
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