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O que saiu em Migalhas sobre Sirlei Martins Da Costa

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Autor do Migalhas Sirlei Martins da Costa
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Sirlei Martins da Costa

Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, mestre em cultura jurídica pela Universidade de Girona-Espanha, e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.

Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, mestre em cultura jurídica pela Universidade de Girona-Espanha, e doutoranda em Direito Constitucional no IDP.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de junho de 2024

TJ/GO: Parte que deu causa à ação de exigir contas deve arcar com honorários

Colegiado reformou sentença com base no princípio da causalidade.

... substituta em 2º grau, Sirlei Martins da Costa, votou pela reforma da sentença. A magistrada destacou que, conforme o CPC, a parte obrigada a prestar contas deve arcar com os honorários advocatícios. Este entendimento, afirmou a relatora, está alinhado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de outubro de 2023

Discriminação de gênero: Menina impedida de jogar futsal será indenizada

Para relatora do caso a prática estimula “um cenário de desigualdade, em que atletas do sexo masculino seriam privilegiados profissionalmente permitindo-se sua projeção e ascensão precocemente, em detrimento das jogadoras do sexo feminino".

... decisão. Para a relatora, Sirlei Martins da Costa, não existindo a disponibilidade de times mistos na faixa etária entre 7 e 14 anos, as meninas estariam impedidas de competirem até uma determinada idade, prática que estimula “um cenário de desigualdade,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Morador de rua que recebeu proposta para vender nome consegue registro

Homem obteve certidão de nascimento durante a abertura da Semana Nacional de Registro Civil, em Goiânia/GO.

... auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa – que, na ocasião representou o presidente do TJ/GO, desembargador Carlos França, e dos juízes auxiliares da CGJ/GO, Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius Alves de Oliveira. Com o comprometimento...