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O que saiu em Migalhas sobre Sirlei Martins Da Costa

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de junho de 2024

TJ/GO: Parte que deu causa à ação de exigir contas deve arcar com honorários

Colegiado reformou sentença com base no princípio da causalidade.

Colegiado reformou sentença com base no princípio da causalidade.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

TJ/GO - Reconhecida união estável entre homossexuais

TJ/GO Reconhecida união estável entre homossexuais Em decisão proferida nesta semana, a juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível, reconheceu a união homoafetiva (união estável entre homossexuais) de D...

TJ/GO Reconhecida união estável entre homossexuais Em decisão proferida nesta semana, a juíza Sirlei Martins da Costa, da 3ª Vara de Família, Sucessões e Cível, reconheceu a união homoafetiva (união estável entre homossexuais) de D...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas

O texto aborda o problema da concretização de políticas públicas referentes aos direitos sociais garantidos na CF/88, e os dilemas inerentes ao excesso de judicialização, principalmente porque essa tem sido empregada como o principal meio para se exigir a efetivação dos direitos sociais.

O texto aborda o problema da concretização de políticas públicas referentes aos direitos sociais garantidos na CF/88, e os dilemas inerentes ao excesso de judicialização, principalmente porque essa tem sido empregada como o principal meio para se exigir a efetivação dos direitos sociais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O CNJ, a administração dos Tribunais de Justiça e a prestação jurisdicional

O texto aborda como o CNJ vem impactando na eficiência da prestação jurisdicional, especialmente quando os Tribunais de Justiça implementam, com êxito, as ações recomendadas pelo Conselho.

O texto aborda como o CNJ vem impactando na eficiência da prestação jurisdicional, especialmente quando os Tribunais de Justiça implementam, com êxito, as ações recomendadas pelo Conselho.