O que saiu em Migalhas sobre Soares Associados
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O que saiu em Migalhas sobre Soares Associados

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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

...a atuação do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Contribuições sociais – II Vale lembrar que o tema da nota anterior já tem uma resolução, definida pelo STF, em tese de repercussão geral: "As contribuições devidas ao Sebrae, à Apex e à ABDI,...
MIGALHAS nº 5.033
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quarta-feira, 3/2/2021

Juíza limita base de cálculo de contribuição a terceiros

A limitação se deu em 20 salários-mínimos. As contribuições são destinadas a entidades como Sebrae, Incra, Apex, ABDI, Sistema S – Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat e FNDE.

... Junior, sócio-fundador da Soares de Oliveira Advogados Associados. STF Em setembro do ano passado, o plenário do STF decidiu que são constitucionais as contribuições devidas ao Sebrae, Apex e ABDI, que incidem sobre a folha de salário das empresas. Por maioria, a tese...
Juíza limita base de cálculo de contribuição a terceiros
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segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...o A unidade paulistana de Soares de Oliveira Advogados Associados mudou para a rua Oscar Freire, nº 1.431, 3º andar, Conjunto 302, Oscar Freire Boutique Offices, Pinheiros, São Paulo/SP. O novo telefone é (11) 5555-8674. Estágio Veirano Advogados abre inscrições para o...
MIGALHAS nº 4.927
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quarta-feira, 17/6/2020

Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como "Sistema S"

Juiz deferiu liminar ao considerar que as leis instituidoras das contribuições questionadas pelo autor são incompatíveis com o que previsto na CF.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5001023-82.2020.4.03.6107 Confira a liminar. ___________________
Empresa está desobrigada de recolher de contribuição destinada a terceiros como "Sistema S"
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quarta-feira, 17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de junho de 2020.

... patrocinada pelo escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)Certificação digitalO juiz de Direito Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, de Valparaíso de Goiás/GO, deferiu pedido de tutela de urgência e determinou que o prefeito do município implemente...
MIGALHAS nº 4.874
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terça-feira, 19/5/2020

Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?

O Governo Federal visando amenizar a situação periclitante que se anunciava publicou a lei 13.982/20, criando o popular auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo prazo de três meses.

... do escritório Saraiva & Soares Advogados Associados.
Meu auxílio emergencial pode ser penhorado?
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quinta-feira, 7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de maio de 2020.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)Atividade essencial - AviaçãoAnac emite nota técnica afirmando que são essenciais as atividades acessórias e de suporte ao transporte de passageiros, estando incluídas atividades de aeroclubes,...
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quarta-feira, 6/5/2020

JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceiros

Liminar parcial foi concedida a uma empresa fabricante de alimentos para animais.

... Oliveira Junior do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: MS 5001303-42.2020.4.03.6143 Leia a liminar. __________
JF/SP limita a 20 salários mínimos base de cálculo da contribuição previdenciária destinada a terceiros
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sexta-feira, 3/4/2020

Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública

Infelizmente, no meio desta guerra, existem pessoas que deixam de pensar no próximo, não levando a sério as medidas preventivas.

... do escritório Saraiva & Soares Advogados Associados.
Infringir medida sanitária preventiva - crime contra a saúde pública
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quarta-feira, 25/9/2019

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

O juiz Federal substituto Marcelo Jucá Lisboa, da 1ª vara de Limeira/SP, determinou a exclusão dos valores que uma empresa desembolsa a título de PIS e da Cofins da base de cálculo das próprias contribuições. A impetrante alegou que a pa...

... Junior, sócio do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5001145-21.2019.4.03.6143 ____________
Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
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segunda-feira, 5/8/2019

IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN

Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da vara da Fazenda Pública de Limeira/SP.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, patrocinou o proprietário do imóvel na causa. Processo: 1013790-25.2015.8.26.0320 Confira a íntegra da sentença. ________
IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN
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segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, patrocinou o proprietário do imóvel na causa. (Clique aqui) Internação involuntária A prefeitura do RJ publicou hoje o decreto 46.313/19, que regulamenta a internação compulsória de dependentes químicos...
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quinta-feira, 25/4/2019

Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições

Liminar é do juiz Federal Marcelo Jucá Lisboa, substituto na vara de Limeira/SP.

...a causa pelo escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5001145-21.2019.4.03.6143 Confira a íntegra da liminar. ___________
Empresa consegue exclusão de PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... patrocinada pelo escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Sem improbidade A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP deu provimento a recurso do prefeito de Capivari e afastou improbidade administrativa imputada a ele pelo MP/SP em ação. O advogado...
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quinta-feira, 4/4/2019

Transportadora consegue excluir ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Juíza Federal usou decisão análoga do STF sobre exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. Processo: 5015525-52.2017.4.03.6100 Veja a decisão. ______________
Transportadora consegue excluir ICMS da base de cálculo de contribuição previdenciária sobre a receita bruta
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quinta-feira, 4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de abril de 2019.

...a Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui) Lista tríplice – TST O pleno do TST definiu ontem lista tríplice para vaga de ministro decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores...
MIGALHAS nº 4.575
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segunda-feira, 28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de janeiro de 2019.

... Advogados · SMGA Advogados· Soares de Oliveira Advogados Associados· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence· Soussumi Advogados· Sperling Advogados· Starck de Moraes Sociedade de Advogados· Stocche Forbes Advogados· Stüssi-Neves Advogados· Sucasas Tozadori Alves Advogados...
MIGALHAS nº 4.529
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sexta-feira, 25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019.

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MIGALHAS nº 4.528
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quinta-feira, 24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019.

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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

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