TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
Considerando a regra da imunidade tributária, neste artigo, será analisado a aplicação para cada um dos patrimôminios (bens e atividades econômicas), abordando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de janeiro de 2019.
De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...