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O que saiu em Migalhas sobre Soares De Melo

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de junho de 2021

Imunidade tributária dos templos religiosos

Considerando a regra da imunidade tributária, neste artigo, será analisado a aplicação para cada um dos patrimôminios (bens e atividades econômicas), abordando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Introdução Antes de analisar a sua aplicação, necessário se faz conceituarmos imunidade tributária. Em síntese, imunidade tributária é o limite imposto ao poder de tributar, ou seja, exige do Estado um dever de não cobrar determinado t...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

MIGALHAS nº 4.888
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Da nova lei 14.010/20 e as ações de despejo

A repercussão da lei 14.010/20 (originada do projeto de lei 1.179/20, parcialmente vetado) nas Ações de Despejo.

A repercussão da lei 14.010/20 (originada do projeto de lei 1.179/20, parcialmente vetado) nas Ações de Despejo.
Migalhas Live O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
quarta-feira, 1 de julho de 2020

O impacto da Covid 19 no funcionalismo público

Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)

...Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do...