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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Termo de ajustamento de conduta e o papel da advocacia pública

O artigo aborda o TAC ambiental como ferramenta extrajudicial de proteção ecológica, destacando o papel do advogado público na garantia da legalidade, eficácia e prevenção de retrocessos ambientais.

...1 abr. 2021. DA SILVA, Solange Teles. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, n. 6, 2006. DE LIMA, Thiago Emmanuel Chaves. A proteção...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de outubro de 2024

A governança judicial colaborativa e o acordo de Paris: Diálogo institucional na jurisdição constitucional sobre o meio ambiente

Diálogo institucional na jurisdição constitucional para efetivar direitos ambientais, destacando a governança colaborativa e o Acordo de Paris.

... CF/88. __________ 1 DA SILVA, Solange Teles. Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS, n. 6, 2006. 2 NEGRI, Sandra; RODRIGUES, Leonel...
TV Migalhas Criação de biquíni de crochê baiano acaba em briga judicial nos EUA
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Criação de biquíni de crochê baiano acaba em briga judicial nos EUA

Foi em Trancoso, na Bahia, que conhecemos a história de Solange Ferrarini. Solange é artesã, mora no distrito praiano há mais 20 anos e criou um biquíni de crochê que virou queridinho no mundo da moda. A história do biquini é curiosa. Para conhecê-la, clique aqui:

Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

STJ - Agropecuária mineira é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental

A 2ª turma do STJ manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o MP Estadual propusesse ação civil pública por d...

...suas sociedades ( Silva, Solange Teles , "O conceito de poluição ambiental e suas implicações jurídicas, in Politicas Públicas Ambientais - Estudos em homenagem ao Professor Michel Prieur, Editora Revista dos Tribunais,...