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O que saiu em Migalhas sobre

quarta-feira, 21 de agosto de 2024

Salomão se despede da Corregedoria Nacional: "experiência marcante"

Em seu discurso, o ministro destacou os avanços promovidos no Judiciário.

... fundiária por meio do programa Solo Seguro. A dedicação e o dinamismo de Salomão foram lembrados pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. “Para além do papel correicional, a Corregedoria tem papel importante na definição...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de maio de 2024

CNJ e Meio Ambiente firmam acordo para reduzir desmatamento na Amazônia

O objetivo é dar ao órgão do Executivo acesso a informações sobre imóveis em áreas rurais dos municípios mais afetados pelo desmatamento na Amazônia Legal, potencializando ações de monitoramento e prevenção.

... Salomão, citou o programa Solo Seguro na Amazônia Legal como um exemplo das medidas que estão sendo tomadas para resolver conflitos fundiários e prevenir crimes, realçando a importância de cruzar informações para uma efetiva regularização fundiária. O...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

CNJ: Corregedor nacional, Salomão apresenta balanço de 1 ano de gestão

Nos últimos 12 meses, houve 12.210 decisões monocráticas e 2.465 despachos proferidos, além de 224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria, tendo sido baixados 11.577 processos.

... assentamentos irregulares – “Solo Seguro”. O objetivo é estabelecer o diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras e a proteção ao meio ambiente. Informações: CNJ.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Judiciário, meio ambiente e imprensa livre

É essencial a atuação do Poder Judiciário para a proteção ao meio ambiente, com transparência e critérios de mensuração.

... Regularização Fundiária – “Solo Seguro”5. A regularização fundiária é formada por um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares urbanos e rurais ao contexto legal...