TUDO SOBRE
Tribunais brasileiros voltam a analisar a validade do afastamento remunerado em contratos de trabalho.
TRT da 2ª região avaliou caso de analisa de marketing contratado para prestar serviço para uma empresa de comunicação. Para o Tribunal, requisitos como "subordinação" e "habitualidade" não foram comprovados para fixar a relação de emprego.
Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.
Terça-feira, 28 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.077 - Fechamento às 9h56. "Acta est fabula" (Acabou-se a peça) Augusto (65 a.C. - 14 d.C.) Cena 1 Instalada sob holofotes, a CPMI do Banestad...