TUDO SOBRE

O promotor de Justiça Eleitoral Milton Marcolino dos Santos Júnior arquivou inquérito policial que apurava o delito de violência política contra a mulher por parte do vereador André Luiz Carlos da Silva contra a vereadora Camila da Silva Rosa, de Aparecida de Goiânia/GO. Em fevereiro deste ano, durante um debate sobre cotas de mulheres na política, o vereador André Luiz Carlos da Silva (president...
Tribunais brasileiros voltam a analisar a validade do afastamento remunerado em contratos de trabalho.
TRT da 2ª região avaliou caso de analisa de marketing contratado para prestar serviço para uma empresa de comunicação. Para o Tribunal, requisitos como "subordinação" e "habitualidade" não foram comprovados para fixar a relação de emprego.
Não há cláusula normativa dispondo sobre a matéria.