TUDO SOBRE
Em caso que apura ofensas contra os artistas Wagner Moura, Glória Pires, Orlando de Morais, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ex-deputado Wladimir Costa deve ser intimado para audiência. Decisão é da 5ª turma do STJ ao observar que apenas o advogado constituído foi intimado, sendo necessária a intimação também do acusado. Saiba mais:
O artigo 461 da CLT é o veículo introdutor da equiparação salarial no plano infraconstitucional. A partir dele é que depreendemos as informações necessárias para a execução de seu conceito.
Diariamente, juízes do Trabalho julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.
Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de tr...