TUDO SOBRE
Gravadora e produtora deverão creditar o autor e pagar indenização por exploração não autorizada de música infantil gravada no álbum “Eliana 1994”.
O magistrado rejeitou o pedido de nulidade feito pelos ex-integrantes do grupo, Lazão, Ras Bernardo e Da Ghama.
A disciplina jurídica do direito concorrencial e a prática da defesa estatal da concorrência tem experienciado várias movimentações, no que concerne a recentes operações de M&A em múltiplos mercados de mídia e entretenimento.
Trata-se da ação civil pública movida por entidades do Movimento Negro contra a Sony Music, que iniciou com quatro entidades do Movimento Negro.