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O que saiu em Migalhas sobre Soraia Da Rosa

terça-feira, 28 de abril de 2020

A modalidade de ação penal no crime de estelionato e suas implicações após o advento da lei 13.964/2019

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato.

... feito. O magistério de Soraia da Rosa Mendes e Ana Maria Martínez considera subsistir nulidade na ausência de representação, invocando o artigo 564, III, "a", do Código de Processo Penal12. Com isso, considerando as contraposições e argumentos...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero: elos que se interligam

O conjunto de medidas que constituem uma determinada política pública certamente reduzirá o espaço entre o plano abstrato e o concreto que a norma busca conformar, alcançando-se uma eficácia próxima da mens legis.

...: Juruá, 2004. MENDES, Soraia da Rosa. CRIMINOLOGIA FEMINISTA. Novos Paradigmas. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2017. ________________ 1. MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. Direito Penal: sistemas, códigos e microssistemas jurídicos....