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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024

O anteprojeto de reforma ao CC e os animais de estimação: Uma atualização necessária

A relação entre humanos e animais de estimação evoluiu, com "pets" agora vistos como membros da família. O Brasil, com a terceira maior população pet do mundo, tem leis de proteção e crescente preocupação das empresas com a reputação. O dir...

... situação, chamaram a ONG Sou Amigo e a Polícia Militar para resgatá-los e levá-los a uma clínica veterinária, na qual fora constatado que os cachorros apresentavam lesões e feridas decorrentes do abandono.  Diante disso, a ONG ingressou no...
Migalhas Quentes
domingo, 19 de maio de 2024

TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento

Prefeito de Porto Velho levou o caso à Justiça, alegando que a lei viola suas prerrogativas de iniciativa e o princípio de separação e harmonia entre os poderes.

... representados pela ONG Sou Amigo, da cidade de Cascavel.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Entenda porque o TJ/PR decidiu que os animais detêm capacidade para estarem em juízo

A decisão em comento operou verdadeira inovação com relação ao conceito de pessoa para o direito, e demonstrou, na prática, que o Direito deve acompanhar a evolução de questões sociais e científicas não afetas diretamente à área jurídica, e...

... interesses dos agravantes – ONG Sou Amigo e cães Rambo e Spyke – citam Pontes de Miranda para dizer que “para que um ente possa ser considerado pessoa para o direito (para que seja considerado capaz de ter direitos), basta que o sistema confira...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Juíza manda Anac regulamentar transporte de coelhos em cabines de voo

Recentemente, uma advogada de MG conseguiu na Justiça autorização para embarcar na cabine de voo junto com seu coelhinho Blu.

... cães e gatos. A ONG Sou Amigo ajuizou ação civil pública para que seja determinado à ANAC que "promova a supressão da restrição ‘cães e gatos’, incluindo-se ‘coelhos’ na resolução, a fim de viabilizar às companhias aéreas que realizem o...