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O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, 8, após advogados de defesa deixarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça. A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a se...
A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Luciano Pereira Alves de Souza realizou sustentação oral pelo acusado Hélio Ferreira Lima. Veja como foi o julgamento:
Contagem de prazos em dias úteis, férias dos advogados e honorários advocatícios. Esses são alguns dos benefícios que o novo CPC traz para a classe dos advogados. Confira a opinião dos causídicos Marcio Kayatt e Estefânia Ferreira de Souza de Viveiros, em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP".

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.