TUDO SOBRE
A total relevância da participação ativa e comprometida da comunidade nesse processo, assim como a indispensável implementação de um planejamento urbano sustentável.
Explicitados tais conceitos, o maior ponto de dúvida no recém-criado § 4.º do art. 784 do CPC reside, agora, na parte final de sua redação
Para magistrado, o consumidor não teve assegurada a liberdade de contratação e escolha da empresa de sua preferência.
Neste artigo serão abordadas a responsabilidade das instituições financeiras em relação à fraude, bem como a possibilidade de se obter indenização pela via judicial.