O que saiu em Migalhas sobre Souza Meirelles
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O que saiu em Migalhas sobre Souza Meirelles

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quarta-feira, 29/7/2020

TJ/SP concede "HC" a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do “habeas corpus”, a liberdade ao equino. Cavalo também é gente.

...o caso, o desembargador Souza Meirelles, relator, observou que o resultado do novo exame coloca em xeque a hipótese de que o animal estaria infectado. Assim, determinou que seja considerado nos autos originários a prova documental para que o teor...
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terça-feira, 14/5/2019

TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora

Para 12ª câmara de Direito Público, juízo de vara Cível é absolutamente incompetente para julgar caso.

... participação dos desembargadores Souza Meirelles, Souza Nery, Osvaldo de Oliveira e J.M. Ribeiro de Paula. Processo: 1104653-76.2013.8.26.0100 Informações: TJ/SP.
TJ/SP anula processo em que Sabesp foi condenada a indenizar construtora
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segunda-feira, 5/1/2015

Prefeitura deve ressarcir munícipes por perdas em inundação

TJ/SP concluiu pela negligência da Administração.

...relatado pelo desembargador Souza Meirelles: "Desolação é o sema que talvez melhor exprimira o sentimento de desvalia que decerto lhes tisnaram a alma." Também participaram da decisão unânime os desembargadores...
Prefeitura deve ressarcir munícipes por perdas em inundação
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