O que saiu em Migalhas sobre Souza Meirelles

Percepção sensorial de técnicos da Cetesb é suficiente para caracterizar infração ambiental, entendeu o Tribunal.

Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.

A multa foi aplicada pelo Procon de São José dos Campos em nome de quatro consumidores.

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.