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O que saiu em Migalhas sobre Souza Meirelles

TV Migalhas

quinta-feira, 2 de março de 2023

"Abordagem policial é pautada em critérios subjetivos, como a raça", diz a advogada Silvia Souza

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Migalhas Quentes

sábado, 19 de julho de 2025

TJ/SP valida multa por odor de aterro sanitário acima do tolerável

Percepção sensorial de técnicos da Cetesb é suficiente para caracterizar infração ambiental, entendeu o Tribunal.

...o caso, o desembargador Souza Meirelles destacou que a responsabilidade administrativa ambiental, ao contrário da civil, é de natureza subjetiva, exigindo prova de conduta infracional e de nexo de causalidade, requisitos que, segundo o relator, ficaram...

Migalhas Quentes

domingo, 30 de junho de 2024

TJ/SP: Fazenda custeará medicamento Saxenda para obesidade mórbida

Relator ressaltou a importância de se garantir o direito à saúde de forma ampla, concedendo medicamento mesmo não padronizado pelo SUS.

... desembargadores Edson Ferreira e Souza Meirelles, foi unânime. Processo: 1002411-75.2019.8.26.0408 Leia o acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 8 de outubro de 2022

Empresa de telefonia é condenada em R$ 308 mil por cobranças indevidas

A multa foi aplicada pelo Procon de São José dos Campos em nome de quatro consumidores.

... apelação, desembargador Souza Meirelles, “não há de se falar em cerceamento de defesa ou mera presunção da autoridade quanto aos ilícitos imputados à demandante nos autos do processo administrativo, muito menos falta de fundamentação das decisões...