quarta-feira, 29/7/2020
TJ/SP concede "HC" a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa
A 12ª câmara de Direito Público concedeu, de ofício, em analogia ao instituto do “habeas corpus”, a liberdade ao equino. Cavalo também é gente.
...o caso, o desembargador Souza Meirelles, relator, observou que o resultado do novo exame coloca em xeque a hipótese de que o animal estaria infectado. Assim, determinou que seja considerado nos autos originários a prova documental para que o teor...